Estado santomense recupera três milhões e 500 mil euros de fuga ao fisco

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Direção dos Impostos lançou uma operação em São Tomé e Príncipe para a cobrança coerciva de três milhões e 500 mil euros de dívidas, que escapam ao fisco, junto das empresas públicas e privadas, e de pessoas individuais, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

“Esta dinâmica resulta da alteração do código tributário em vigor desde janeiro de 2017 e que dá à Direção dos Impostos o poder administrativo para realizar execuções fiscais”, disse Olinto Costa, diretor dos impostos.

“A inercia do estado, no sentido de exigir o pagamento desta divida, está na origem desta situação que se verifica e na falta de cultura de pagamento de impostos por parte dos cidadãos”, afirmou o responsável

Os três milhões e 500 mil euros é o valor da divida, acumulada desde 2008, revelou Valdir Cristo, jurista da Direção dos Impostos, informou que se trata de dividas de varias categorias de impostos, nomeadamente pessoal, coletiva, pública e privada.

Dos 26 processos de cobrança coerciva, três resultaram na penhora efetiva de vários carros de luxo em empresas privadas para o património do Estado.

“O contribuinte percebeu que não tinha condições de solver as dívidas foi notificado para identificar bens para penhora por não ter dinheiro para pagar”, disse.

Com esta ação, pensa-se que muitas empresas, firmas comercias, pequenas indústrias e fabricas correm sérios riscos de encerrar as suas atividades, face ao baixo poder de compra, e cenário de crise financeira em que atuam as empresas.

-0- PANA RMG/DD 22nov2017