Agência Panafricana de Notícias

Estado recorre da pena de Oscar Pistorius na África do Sul

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Ministério Público (MP) sul-africano confirmou, segunda-feira, que vai interpor duplo recurso contra o veredito e a pena de condenação do atleta paralímpico Oscar Pistorius, acusado de homicídio involuntário da sua namorada Reeva Stenkamp.

Neste momento, o Ministério Público está a preparar os documentos necessários para poder dar entrada do recurso nos próximos dias, segundo o seu porta-voz, Nathi Mncube.

Mncube declarou numa nota de imprensa que o recurso contra a pena de prisão se baseia na questão de direito e que os méritos e deméritos dos argumentos do MP a esse respeito ficarão evidentes quando se depositar os documentos de autorização do recurso.

Depois dum julgamento criminal que mereceu uma cobertura mediática mundial, o duplo amputado foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão por "homicídio culposo" da sua namorada Reeva Steenkamp, uma licenciada em Direito e manequim.

Contudo, está previsto que poderá passar menos de um ano na prisão e o resto em residência vigiada.

Antes, a juíza da causa Thokozile Masipa fez igualmente face a uma chuva de críticas por ter absolvido o atleta paralímpico da acusação mais grave de assassinato, embora vários analistas jurídicos acreditem que o seu veredito foi correto.

Ela declarou que não havia nenhuma razão para duvidar da sua explicação de que confundiu Steenkamp com um intruso, quando disparou quatro vezes através duma porta trancada na sua luxuosa casa de Pretória.

A segunda volta desta batalha jurídica extraordinária será travada no Tribunal Supremo de Apelação de Bloemfontein.

-0- PANA CU/AR/MTA/IS/IBA/MAR/IZ 27out2014