Estado nigeriano decreta três meses de prisão contra estigmatização de seropositivos

Lagos, Nigéria (PANA) – O Estado de Cross River, no sul da Nigéria, promulgou uma lei prescrevendo três meses de prisão ou uma multa de 100 mil nairas (650 dólares americanos) para toda pessoa culpada de discriminação contra os que vivem com o HIV/Sida.

No quadro desta lei, anunciada pelo procurador-geral estadual, Atta Ochinke, por ocasião da celebração do Dia Mundial contra a Sida, na capital de Cross River, Calabar, a multa será de 500 mil nairas (três 225 dólares americanos) para empresas reconhecidas culpadas de discriminação contra as pessoas seropositivas.

A lei contra a estigmatização promulgada pelo Estado de Cross River estipula que uma pessoa portadora do HIV/Sida não deve ser objeto de discriminação no acesso ao emprego, na admissão em instituições, no acesso ao alojamento e noutras vantagens.

-0- PANA SEG/FJG/TBM/DIM/IZ 07dez2011