PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estado do Senegal cria Polo Antiterrorista
Ziguinchor, Senegal (PANA) – O Estado do Senegal tomou medidas para nomear juízes, investigadores e gabinetes de instrução especializados na luta contra o terrorismo no novo Polo Antiterrorista a ser instalado no Tribunal de Grande Instância de Dakar, anunciou quinta-feira em Ziguinchor (sul), o ministro senegalês da Justiça, Sidiki Kaba.
O ministro senegalês da Justiça fez esta revelação na ocasião da instalação oficial do Tribunal de Apelação de Ziguinchor, que vai cobrir as províncias administrativas de Casamança, designadamente Ziguinchor, Kolda e Sédhiou.
“O Estado vai criar um Polo Antiterrorista no Tribunal de Grande Instância de Dakar, no quadro das modificações a ser feitas no Código Penal e no Código de Processo Penal. Esta estrutura disporá duma seção de investigadores especializados », precisou o governante senegalês.
Acrescentou que o Estado do Senegal projeta reatualizar a sua legislação em matéria de luta contra o terrorismo com esta inovação.
Quanto às reformas que vão intervir, o jurista senegalês garantiu que o Senegal vai adotar uma lei que permitirá a presença do advogado dum recluso desde os primeiros minutos da sua detenção preventiva para se conformar com a lei da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
“O texto foi adotado em Conselho de Ministros e vamos defendê-lo na Assembleia Nacional para diminuir as longas detenções e prestarmos a justiça em prazos razoáveis”, sublinhou.
-0- PANA MAD/JSG/FK/DD 30set2016
O ministro senegalês da Justiça fez esta revelação na ocasião da instalação oficial do Tribunal de Apelação de Ziguinchor, que vai cobrir as províncias administrativas de Casamança, designadamente Ziguinchor, Kolda e Sédhiou.
“O Estado vai criar um Polo Antiterrorista no Tribunal de Grande Instância de Dakar, no quadro das modificações a ser feitas no Código Penal e no Código de Processo Penal. Esta estrutura disporá duma seção de investigadores especializados », precisou o governante senegalês.
Acrescentou que o Estado do Senegal projeta reatualizar a sua legislação em matéria de luta contra o terrorismo com esta inovação.
Quanto às reformas que vão intervir, o jurista senegalês garantiu que o Senegal vai adotar uma lei que permitirá a presença do advogado dum recluso desde os primeiros minutos da sua detenção preventiva para se conformar com a lei da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
“O texto foi adotado em Conselho de Ministros e vamos defendê-lo na Assembleia Nacional para diminuir as longas detenções e prestarmos a justiça em prazos razoáveis”, sublinhou.
-0- PANA MAD/JSG/FK/DD 30set2016
