Agência Panafricana de Notícias

Especialistas do direito comercial reúnem-se na África do Sul

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – A União Pan-Africana dos Advogados (UPA) lançou a sua campanha contra a corrupção ao mais alto nível, os contratos mal negociados e os « fundos abutres » na África Austral com a organização de um seminário de reforço das capacidades para os advogados especializados em direito comercial de quarta à sexta-feiras na Cidade do Cabo.

Denominado Seminário Sub-Regional da África Austral sobre as Negociações e Litígios Comerciais Complexos, trata-se da segunda etapa duma iniciativa continental de reforço da experiência e da perícia dos juristas africanos, na sequência do lançamento exitado dum projeto comum de reforço das capacidades entre a UPA e a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (FASJ) em fevereiro último em Kigali, no Rwanda.

O seminário da Cidade do Cabo é organizado conjuntamente pela Associação dos Juristas Sul-Africanos (LSSA) e com o apoio da Associação dos Advogados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCLA).

Ele deverá reunir a nata dos juristas da parte austral do continente, para abordar as negociações comerciais internacionais e a resolução dos conflitos na sub-região.

A amplitude da prática do Direito comercial internacional; o financiamento dos projetos de infraestruturas; os modelos de acordo de desenvolvimento mineiro; o financiamento dos projetos; a arbitragem internacional; os fundos abutres e a gestão da dívida pública fazem partes dos pontos da agenda.

Os participantes vão refletir igualmente sobre estudos de casos relativos às negociações comerciais internacionais e à resolução de litígios na sub-região, como a Transação Energética da Copper Belt zambiana.

Este seminário será igualmente uma oportunidade para as delegações nacionais do Botswana, do Lesoto, do Malawi, das ilhas Maurícias, de Moçambique, da Namíbia, das ilhas Seicheles, da África do Sul, da Swazilândia, da Zâmbia e do Zimbabwe para fazer comunicações e trocar impressões sobre as melhores práticas em matéria de Direito comercial internacional.

O presidente da UPA, Donald Deya, indicou que este seminário permitirá igualmente avaliar o impacto dos seminários de formação organizados até agora e desenvolver e partilhar os recursos e uma base de dados sobre os principais advogados do continente.

-0- PANA CU/SEG/FJG/JSG/FK/IZ 24maio2011