PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Especialistas defendem reforma para melhor acesso à terra em África
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - África deverá investir na reforma fundiária para melhorar o acesso à terra, segundo o "Relatório Económico sobre África de 2012", lançado terça-feira em Addis Abeba.
Da autoria da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) e da União Africana (UA), o relatório observa que, apesar de África dispor de 60 porcento das terras aráveis do mundo, o acesso, nomeadamente das mulheres, à terra continua um sério problema e a insegurança de ocupação impede os agricultores de investir o seu trabalho e os seus baixos recursos na tecnologia para melhorar a produtividade dos solos.
"A necessidade duma reforma fundiária é reconhecida, mas são raramente tomadas medidas sobre isso. Este problema persiste apesar de países tais como a Etiópia experimentarem novas práticas de uso dos solos para reduzir a incerteza entre os agricultores", indica o relatório.
Apesar de saudar o exemplo etíope de certificação fundiária como um meio eficaz de melhorar as práticas de uso dos solos para reduzir a intromissão e melhorar a conservação dos solos, os redatores do relatório ressaltam que não existe nenhum modelo universal único de reforma fundiária que os países deverão seguir.
Os tipos de propriedade fundiária em cada país são determinados por fatores históricos e culturais, precisam, notando que "nem o velho sistema de propriedade das terras municipais nem a forma moderna de propriedade privada podem resolver de modo adequado o problema da penúria das terras, exacerbado pelo rápido aumento demográfico, por décadas de degradação e pelas novas ameaças das mudanças climáticas".
"O controlo do Estado sobre as terras (exemplo da Etiópia) impede também o investimento e a produtividade pois os pequenos fazendeiros ficam na incerteza", sublinha o relatório.
-0- PANA IT/TBM/CJB/IZ 28março2012
Da autoria da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) e da União Africana (UA), o relatório observa que, apesar de África dispor de 60 porcento das terras aráveis do mundo, o acesso, nomeadamente das mulheres, à terra continua um sério problema e a insegurança de ocupação impede os agricultores de investir o seu trabalho e os seus baixos recursos na tecnologia para melhorar a produtividade dos solos.
"A necessidade duma reforma fundiária é reconhecida, mas são raramente tomadas medidas sobre isso. Este problema persiste apesar de países tais como a Etiópia experimentarem novas práticas de uso dos solos para reduzir a incerteza entre os agricultores", indica o relatório.
Apesar de saudar o exemplo etíope de certificação fundiária como um meio eficaz de melhorar as práticas de uso dos solos para reduzir a intromissão e melhorar a conservação dos solos, os redatores do relatório ressaltam que não existe nenhum modelo universal único de reforma fundiária que os países deverão seguir.
Os tipos de propriedade fundiária em cada país são determinados por fatores históricos e culturais, precisam, notando que "nem o velho sistema de propriedade das terras municipais nem a forma moderna de propriedade privada podem resolver de modo adequado o problema da penúria das terras, exacerbado pelo rápido aumento demográfico, por décadas de degradação e pelas novas ameaças das mudanças climáticas".
"O controlo do Estado sobre as terras (exemplo da Etiópia) impede também o investimento e a produtividade pois os pequenos fazendeiros ficam na incerteza", sublinha o relatório.
-0- PANA IT/TBM/CJB/IZ 28março2012
