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Espanha apoia modernização da administração fiscal em Cabo Verde

Praia- Cabo Verde (PANA) -- A Espanha comprometeu-se a apoiar a modernização da administração fiscal de Cabo Verde através do seu Instituto de Estudos Fiscais (IEEF) nos termos de um protocolo de cooperação assinado terça-feira na Praia, apurou a PANA de fonte oficial na capital cabo-verdiana.
O acordo foi assinado entre o Ministério das Finanças de Cabo Verde e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
No quadro deste documento, o IEEF vai assistir a Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) de Cabo Verde na implementação de vários projectos em fiscalização e formação de técnicos cabo-verdianos em Madrid.
Os projectos a desenvolver são financiados pela parte espanhola, no valor de 250 mil euros, e visam criar as condições para o reforço da fiscalização nas instituições financeiras e nos sectores imobiliário, turístico e de construção civil.
Cabo Verde tem vindo a beneficiar de várias formações ministradas pelo IEEF, no âmbito da reforma e da consolidação da gestão e controlo dos rendimentos do Estado no arquipélago.
O director-geral da DGCI, Emanuel Moreira, disse que a instituição que dirige conta com a ajuda da IEEF para implementar várias medidas já previstas no plano de modernização do sistema fiscal cabo-verdiano, como na gestão do cadastro dos contribuintes e na consolidação da conta corrente.
"O IEEF espanhol é uma entidade idónea, com reputação e com estudos e trabalhos já feitos e esse passo é importante na reforma que pretendemos implementar em Cabo Verde.
O imperativo da administração fiscal, neste momento, é a modernização e formação dos nossos quadros", explicou.
Cabo Verde já recebe de assistência técnica do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, sendo que o arquipélago já foi beneficiado por várias formações no âmbito da reforma e a consolidação da gestão e o controlo dos rendimentos do Estado.
Por sua vez, o director-geral do IEEF, José Maria Azcone, que esteve presente na assinatura do protocolo, destacou o facto de o protocolo prever a participação de técnicos cabo-verdianos em estágios em Espanha.
"Podemos contribuir numa coisa que é fundamental para o país: o apoio formativo.
O capital humano é fundamental, também nas áreas de realização de estudos, pois todas as decisões a tomar têm de ser baseadas em estudos", precisou.