PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Espaço CEDEAO prepara legislação da biossegurança
Dakar, Senegal (PANA) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai criar um quadro regulamentar e jurídico regional de biossegurança, anunciou o responsável do Programa de Biossegurança e Biotecnologia do Conselho Oeste e Centro-Africano para a Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola (CORAF), Abdourahmane Sangaré.
Esta legislação, que se inscreve no âmbito do plano de ação para o desenvolvimento da biotecnologia e da biossegurança da CEDEAO, vai tomar em conta as leis e os regulamentos nacionais existentes nos diversos países-membros, indicou Sangaré durante um encontro com a imprensa sexta-feira em Dakar.
O quadros nacionais de biossegurança serão adaptados e elaborados para que estejam conformes ao quadro regulamentar regional.
A CEDEAO precisa no seu plano de ação que a criação e a implementação deste quadro regional vão necessitar da elaboração de um documento que institua a regulamentação comum da biossegurança no espaço comunitário.
Tratar-se-á ainda de realizar uma consulta regional participativa junto de todos os atores interessados para validar o documento regulamentar regional e os produtos harmonizados, a criação dum quadro regional de coordenação e um quadro regulamentar e jurídico de biossegurança e a formação de futuros animadores do quadro regional.
Está igualmente prevista a abertura, em Outubro de 2011, dum curso de Mestrado Internacional em biotecnologias tropicais, com a colaboração de sete universidades africanas.
As aulas serão ministradas à distância e este Mestrado, que poderá coexistir com outros, vai ter cinco módulos.
A biossegurança está entre os principais desafios em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), pois permite limitar os riscos de impactos ambientais e sociais, resistir aos antibióticos, à toxicidade e às alergias.
O mercado mundial dos OGM estava estimado, em 2009, em nove biliões e 200 milhões de dólares americanos dos quais mais de 40 porcento constituídos de sementes e 30 porcento de pesticidas.
São 14 milhões de camponeses que usam os OGM nos 25 países que adotaram os OGM. Em África, o Burkina Faso, a África do Sul e o Egito são os que melhor se implicaram no uso dos OGM.
Na África do Sul, 500 milhões de dólares americanos de ganhos foram realizados em 2009 dos dois milhões 100 mil hectares utilizados para culturas tais como o milho, o algodão, o sorgo, a uva e a cana de açucar.
No Burkina, 115 mil hectares de superfície foram utilizados enquanto 100 milhões de dólares de ganhos são esperados anualmente.
Para dar a sua própria resposta em relação aos desafios dos OGM, juntamente com a CEDEAO, o CORAF desenvolveu também o seu programa quinquenal de biotecnologia e biossegurança para um orçamento de 25 milhões de dólares americanos.
-0- PANA COU/JSG/CJB/IZ 11Dez2010
Esta legislação, que se inscreve no âmbito do plano de ação para o desenvolvimento da biotecnologia e da biossegurança da CEDEAO, vai tomar em conta as leis e os regulamentos nacionais existentes nos diversos países-membros, indicou Sangaré durante um encontro com a imprensa sexta-feira em Dakar.
O quadros nacionais de biossegurança serão adaptados e elaborados para que estejam conformes ao quadro regulamentar regional.
A CEDEAO precisa no seu plano de ação que a criação e a implementação deste quadro regional vão necessitar da elaboração de um documento que institua a regulamentação comum da biossegurança no espaço comunitário.
Tratar-se-á ainda de realizar uma consulta regional participativa junto de todos os atores interessados para validar o documento regulamentar regional e os produtos harmonizados, a criação dum quadro regional de coordenação e um quadro regulamentar e jurídico de biossegurança e a formação de futuros animadores do quadro regional.
Está igualmente prevista a abertura, em Outubro de 2011, dum curso de Mestrado Internacional em biotecnologias tropicais, com a colaboração de sete universidades africanas.
As aulas serão ministradas à distância e este Mestrado, que poderá coexistir com outros, vai ter cinco módulos.
A biossegurança está entre os principais desafios em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), pois permite limitar os riscos de impactos ambientais e sociais, resistir aos antibióticos, à toxicidade e às alergias.
O mercado mundial dos OGM estava estimado, em 2009, em nove biliões e 200 milhões de dólares americanos dos quais mais de 40 porcento constituídos de sementes e 30 porcento de pesticidas.
São 14 milhões de camponeses que usam os OGM nos 25 países que adotaram os OGM. Em África, o Burkina Faso, a África do Sul e o Egito são os que melhor se implicaram no uso dos OGM.
Na África do Sul, 500 milhões de dólares americanos de ganhos foram realizados em 2009 dos dois milhões 100 mil hectares utilizados para culturas tais como o milho, o algodão, o sorgo, a uva e a cana de açucar.
No Burkina, 115 mil hectares de superfície foram utilizados enquanto 100 milhões de dólares de ganhos são esperados anualmente.
Para dar a sua própria resposta em relação aos desafios dos OGM, juntamente com a CEDEAO, o CORAF desenvolveu também o seu programa quinquenal de biotecnologia e biossegurança para um orçamento de 25 milhões de dólares americanos.
-0- PANA COU/JSG/CJB/IZ 11Dez2010
