PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Empossado novo elenco do Supremo Tribunal de Justiça em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, empossou, terça-feira, na cidade da Praia, o novo elenco do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), constituído por sete juízes-conselheiros, apurou a PANA de fonte judicial.
Os magistrados Benfeito Mosso Ramos, que regressa à instituição de que já foi presidente, Sara Boal e João Gonçalves, juntam-se aos também juízes-conselheiros Arlindo Medina (presidente cessante), Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Semedo e Anildo Martins que já faziam parte da equipa cessante do STJ.
Os novos integrantes da instância superior da administração da justiça vão ocupar os lugares deixados vagos pelos juízes-conselheiros Raul Varela, que se reformou aos 89 anos, Zaida Lima e Helena Barreto, que passaram agora a ocupar cargos de juízas do Tribunal de Relação que vai funcionar, pela primeira vez, em Cabo Verde.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano o empossamento dos novos juízes conselheiros do STJ constitui “um passo decisivo e importante” para a normalização institucional no setor da Justiça.
“Com a instalação do Tribunal Constitucional, após a revisão constitucional de 2010 e os novos estatutos dos seus magistrados, impunha-se a normalização do figurino novo que os constituintes entenderam por bem instituir no novo sistema judicial”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca.
Segundo ele, fazer justiça constitui “uma das mais sublimes e mais nobres tarefas” que cabe a sociedade, pelo que espera que, em muito pouco tempo, será feito através do processo de escolha dos nomeados o presidente do STJ.
Neste âmbito, o chefe de Estado disse esperar que cada um dos designados pela sua experiência e percurso, continuará, “com sabedoria, rigor e espírito de independência”, a dar uma contribuição “forte e crucial” para que a justiça seja uma referência moral para a sociedade cabo-verdiana.
Os sete juízes agora nomeados irão decidir quem, de entre eles, irá ser o nome a ser submetido ao Presidente da República para a nomeação do próximo presidente do STJ.
-0- PANA CS/IZ 28out2015
Os magistrados Benfeito Mosso Ramos, que regressa à instituição de que já foi presidente, Sara Boal e João Gonçalves, juntam-se aos também juízes-conselheiros Arlindo Medina (presidente cessante), Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Semedo e Anildo Martins que já faziam parte da equipa cessante do STJ.
Os novos integrantes da instância superior da administração da justiça vão ocupar os lugares deixados vagos pelos juízes-conselheiros Raul Varela, que se reformou aos 89 anos, Zaida Lima e Helena Barreto, que passaram agora a ocupar cargos de juízas do Tribunal de Relação que vai funcionar, pela primeira vez, em Cabo Verde.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano o empossamento dos novos juízes conselheiros do STJ constitui “um passo decisivo e importante” para a normalização institucional no setor da Justiça.
“Com a instalação do Tribunal Constitucional, após a revisão constitucional de 2010 e os novos estatutos dos seus magistrados, impunha-se a normalização do figurino novo que os constituintes entenderam por bem instituir no novo sistema judicial”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca.
Segundo ele, fazer justiça constitui “uma das mais sublimes e mais nobres tarefas” que cabe a sociedade, pelo que espera que, em muito pouco tempo, será feito através do processo de escolha dos nomeados o presidente do STJ.
Neste âmbito, o chefe de Estado disse esperar que cada um dos designados pela sua experiência e percurso, continuará, “com sabedoria, rigor e espírito de independência”, a dar uma contribuição “forte e crucial” para que a justiça seja uma referência moral para a sociedade cabo-verdiana.
Os sete juízes agora nomeados irão decidir quem, de entre eles, irá ser o nome a ser submetido ao Presidente da República para a nomeação do próximo presidente do STJ.
-0- PANA CS/IZ 28out2015
