PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Emissária da ONU dececiona-se com prolongação do mandato do Parlamento somalí
Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – A emissária especial da Organização das Nações Unidas (ONU) na Somália, Augustine Mahiga, manifestou sexta-feira a sua deceção face à decisão dos parlamentares somalís de prolongar o seu mandato para mais três anos.
O Parlamento Federal Somalí de transição votou, com a maioria absoluta, a prolongação do seu mandato para mais três anos, ou seja uma ano a mais do que o prazo de dois anos proposto pelos líderes da região e a que se opuseram precedentemente a ONU e os Estados Unidos.
"Tomei nota da decisão do Parlamento Federal de Transição de prorrogar o seu mandato para mais três anos. É uma decisão lamentável tomada à pressa sem discussões nem consultas prévias sobre as vias e os meios de pôr termo à transição e sobre o futuro sistema político após 20 de Agosto de 2011", lamentou Mahiga, citada num comunicado divulgado em Addis Abeba.
As consultas já tinham começadas com o Presidente, o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro, mas não continuaram, recordou a emissária onusina.
A emissária onusina manteve encontro com responsáveis da UA e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) para discutir mais amplamente sobre as conclusões da cimeira dos chefes de Estado da IGAD de 31 de janeiro último decorrida na capital etíope.
"Concordamos em encontrar conjuntamente, e na medida do possível, as autoridades das Instituições Federais de Transição (TFI) a fim de discutirmos sobre as medidas a tomar para garantir a mudança e a estabilidade", indicou.
Segundo fontes onusinas, as consultas prosseguiam para decidir se os apelos da IGAD para a prolongação do mandato do Parlamento figuravam na Constituição provisória da Somália.
Segundo especialistas da carta federal provisória, o Parlamento tinha direito a prolongar o seu mandato, mas isto devia ser feito antes de 20 de fevereiro, senão a tal iniciativa seria ilegal.
"O povo somalí merece e espera a mudança. É a responsabilidade das TFI implementar esta mudança em consonância com as principais entidades representativas do povo somalí e com parceiros chaves da comunidade internacional", disse a emissária da ONU.
As Nações Unidas esperavam que a expiração do mandato do Presidente atual permitisse à comunidade internacional, incluindo a IGAD e a União Africana (UA), formar uma nova equipa governamental.
Analistas, por sua vez, consideram que a decisão da cimeira da IGAD desta segunda-feira de não citar o Presidente somalí, Sheikh Sharif Hassan, no seu comunicado pressupõe que este último já não é mais querido.
"As decisões tomadas pela cimeira da IGAD não são do interesse do Presidente somalí e do Presidente da Assembleia Nacional, pois significam que estes últimos deverão procurar a ser reeleitos no Parlamento, o que poderá ser a sua desgraça", disse um analista somalí à PANA.
No entanto, uma fonte onusina expressou suspeições quanto à vontade do Presidente de manipular o Parlamento para obter um outro mandato.
"Todavia, vamos continuar a trabalhar com as autoridades somalís, num espírito de transparência, cooperação e confiança mútua", concluiu a emissária da ONU.
-0- PANA AO/VAO/NFB/AAS/IBA/CJB/DD 04fev2011
O Parlamento Federal Somalí de transição votou, com a maioria absoluta, a prolongação do seu mandato para mais três anos, ou seja uma ano a mais do que o prazo de dois anos proposto pelos líderes da região e a que se opuseram precedentemente a ONU e os Estados Unidos.
"Tomei nota da decisão do Parlamento Federal de Transição de prorrogar o seu mandato para mais três anos. É uma decisão lamentável tomada à pressa sem discussões nem consultas prévias sobre as vias e os meios de pôr termo à transição e sobre o futuro sistema político após 20 de Agosto de 2011", lamentou Mahiga, citada num comunicado divulgado em Addis Abeba.
As consultas já tinham começadas com o Presidente, o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro, mas não continuaram, recordou a emissária onusina.
A emissária onusina manteve encontro com responsáveis da UA e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) para discutir mais amplamente sobre as conclusões da cimeira dos chefes de Estado da IGAD de 31 de janeiro último decorrida na capital etíope.
"Concordamos em encontrar conjuntamente, e na medida do possível, as autoridades das Instituições Federais de Transição (TFI) a fim de discutirmos sobre as medidas a tomar para garantir a mudança e a estabilidade", indicou.
Segundo fontes onusinas, as consultas prosseguiam para decidir se os apelos da IGAD para a prolongação do mandato do Parlamento figuravam na Constituição provisória da Somália.
Segundo especialistas da carta federal provisória, o Parlamento tinha direito a prolongar o seu mandato, mas isto devia ser feito antes de 20 de fevereiro, senão a tal iniciativa seria ilegal.
"O povo somalí merece e espera a mudança. É a responsabilidade das TFI implementar esta mudança em consonância com as principais entidades representativas do povo somalí e com parceiros chaves da comunidade internacional", disse a emissária da ONU.
As Nações Unidas esperavam que a expiração do mandato do Presidente atual permitisse à comunidade internacional, incluindo a IGAD e a União Africana (UA), formar uma nova equipa governamental.
Analistas, por sua vez, consideram que a decisão da cimeira da IGAD desta segunda-feira de não citar o Presidente somalí, Sheikh Sharif Hassan, no seu comunicado pressupõe que este último já não é mais querido.
"As decisões tomadas pela cimeira da IGAD não são do interesse do Presidente somalí e do Presidente da Assembleia Nacional, pois significam que estes últimos deverão procurar a ser reeleitos no Parlamento, o que poderá ser a sua desgraça", disse um analista somalí à PANA.
No entanto, uma fonte onusina expressou suspeições quanto à vontade do Presidente de manipular o Parlamento para obter um outro mandato.
"Todavia, vamos continuar a trabalhar com as autoridades somalís, num espírito de transparência, cooperação e confiança mútua", concluiu a emissária da ONU.
-0- PANA AO/VAO/NFB/AAS/IBA/CJB/DD 04fev2011
