Eleitos juízes do Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O sistema judiciário são-tomense regressa ao normal funcionamento, depois de eleitos os cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC), após três tentativas falhadas, na busca de consenso com o maior partido da oposição, Ação Democrática Independente (ADI).
António Tome Reffl Raposo, Leolpoldo Marques, Maria Alice de Carvalho, Pascoal Daio, Carlos olímpio Stock são os novos juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia Nacional (Parlamento).
Abnildo de Oliveira, líder da bancada parlamentar da ADI, votou contra, por considerar que o processo "está ferido de vícios graves", argumentando que o Parlamento "não tem competências para o efeito".
Por sua vez, o seu homólogo da bancada parlamentar do PCD (Partido da Convergência Democrática), Danilson Couto, mostrou-se feliz pela saída encontrada pelo Parlamento, para ultrapassar o vazio institucional que se verificava na instituição jurisdicional superior.
“Buscamos três vezes o consenso com o partido da oposição, mas infelizmente decidiram muscular-se para impedir. Desta vez, conseguimos devolver ao povo uma instituição como Tribunal Constitucional", afirmou
Também o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata), Amaro Couto, recordou que “pusemos termo a um vazio institucional, estávamos fisicamente criados mas havia dificuldade de funcionar. No entanto, pusemos fim a este aspeto hoje. Penso que estão criadas todas as condições para o funcionamento do nosso Estado".
-0- PANA RMG/IZ 17fev2019
