Eleições presidenciais confirmadas para 17 de outubro em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcou para 17 de outubro deste ano a primeira volta das próximas eleições presidenciais no arquipélago, apurou a PANA de fonte oficial.
De acordo com um decreto presidencial, publicado terça-feira, se for necessária uma segunda para a escolha do sucessor de Jorge Carlos Fonseca, que não pode concorrer a um terceiro mandato, o sufrágio terá lugar no dia 31 de outubro de 2021.
A intenção de convocar as eleições presidenciais para 17 de outubro já tinha sido anunciada, em janeiro último, pelo Presidente da República, fechando desta forma o ciclo eleitoral em Cabo Verde, após as eleições autárquicas de outubro de 2020 e legislativas de abril deste ano.
As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016.
Eleito à primeira volta com 74 por cento dos votos, Fonseca já cumpriu os dois mandatos permitidos por lei.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos de idade à data da candidatura e que, nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".
O texto fundamental define ainda que as candidaturas para Presidente da República "são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores e devem ser apresentadas no Tribunal Constitucional até ao sexagésimo dia anterior à data das eleições".
Está ainda previsto que se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta de votos na primeira votação, "procede-se a segundo sufrágio, ao qual só podem concorrer os dois candidatos mais votados no primeiro escrutínio".
A última eleição presidencial com recurso a segunda volta, em Cabo Verde, aconteceu em 2011, na eleição ao primeiro mandato de Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente cabo-verdiano afirmou anteriormente esperar que, em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu último mandato, o "país já tenha um novo Presidente eleito".
Entretanto, várias personalidades já anunciaram publicamente a sua intenção de entrar na corrida para a chefia do Estado cabo-verdiano, incluindo os ex-primeiros ministros Jose Maria Neves (2001-2015) e Carlos Veiga (1991-2000).
-0- PANA CS(IZ 28julho2021
