Eleições legislativas adiadas sine die na Guiné-Conakry
Conakry, Guiné-Conanry (PANA) – As eleições legislativas inicialmente previstas para 28 de dezembro próximo, na Guiné-Conakry, foram adiadas para uma data ulterior, não ainda revelada, soube-se de fonte oficial, na capital guineense.
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), que fixou a data do escrutínio, e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) indicaram, durante uma conferência de imprensa, terem chegado a um acordo depois de constatar grandes problemas que não facilitam a organização das legislativas na data marcada.
O emissário da OIF na Guiné-Conakry, o diplomata maliano Tiéman Hubert Coulibaly, indicou à imprensa que a sua instituição instou a CENI a reconsiderar a data escolhida para as eleições legislativas.
Atualmente na Guiné-Conakry no quadro de uma missão de trabalho, o representante do secretário-geral da OIF, disse que a data deve ser reconsiderada porque a CENI não poderá resolver todos os problemas antes dessa data limite.
"A OIF é um parceiro importante no processo eleitoral guineense, e, tendo em conta as imensas tarefas técnicas e legais a realizar, será difícil respeitar o prazo anunciado pela CENI”, indicou.
Por seu turno, o presidente da CENI, Salif Kébé, que afirmou recentemente no termo de uma audiência com o primeiro-ministro, Ibrahima Kassory Fofana, que o escrutínio vai decorrer a 28 de dezembro próximo, reconheceu as dificuldades, nomeadamente técnicas.
A CENI e a OIF mantiveram uma sessão de trabalho que permitiu concluir para que é lógico adiar o escrutínio para uma data ainda não fixada. Mas técnicos do processo eleitoral consideram que as eleições poderão decorrer durante o primeiro trimestre de 2020.
Segundo o Código Eleitoral, o Presidente da República devia convocar esta segunda-feira os eleitores, ou seja, 70 dias antes da data do escrutínio.
A Convergência dos Partidos para a Ruptura (CPR), um grupo de partidos políticos da oposição, desaprovou e denunciou durante uma conferência de imprensa a data de 28 de dezembro fixada pela CENI.
Garantiu que esta data não é aceitável, acusando os sete deputados da oposição dos 17 membros da CENI ter votado "leis desfavoráveis ao povo".
A oposição é representada no seio da CENI por sete deputados, como o movimento presidencial, enquanto três assentos são oferecidos à sociedade civil e ao Governo.
A CPR considera igualmente que a instalação dos conselhos dos bairros, saídos das eleições autárquicas de 2018, é uma pré-condição a resolver antes das eleições legislativas.
Exige igualmente o saneamento do ficheiro eleitoral cuja resolução “a breve prazo” foi prometida pelo presidente da CENI.
-0- PANA AC/BEH/MAR/IZ 22out2019
