Egito, Senegal, Japão, Ucrânia e Uruguai eleitos membros não permanentes no CS da ONU

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Egito, o Senegal, o Japão e a Ucrânia foram eleitos quinta-feira membros não permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para um mandato de dois anos, a partir de 1 de janeiro de 2016.

Eleitos pela Assembleia Geral da ONU, os novos membros servirão até a 31 de dezembro de 2017.

Os cinco assentos disponíveis para as eleições em 2015 são repartidos regionalmente como segue: dois assentos para o Grupo africano, atualmente detidos pelo Tchad e pela Nigéria, um assento para o Grupo Ásia-Pacífica, atualmente detido pela Jordânia, um para o Grupo da América Latina e dos Estados das Caraíbas, atualmente detido pelo Chile, e um para o Grupo Europa Oriental, atualmente detido pela Lituânia.

A Europa Ocidental e os outros Grupos não disputam assentos este ano pois os seus dois assentos, atualmente assumidos pela Nova Zelândia e pela Espanha, são a prover anualmente .

Os cinco membros permanentes do CS da ONU, designadamente China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, que dispõem cada dum direito a veto.

Os membros não permanentes ativos no CS até finais de 2016 são Angola, a Malásia, a Nova Zelândia, a Espanha e a Venezuela.

Em virtude da Carta das Nações Unidas, o CS tem a responsabilidade principal da manutenção da paz e da segurança internacionais e cada um dos seus membros dispõe dum voto.

Além disso, em virtude da Carta, todos os Estados membros da ONU devem conformar-se com as decisões do Conselho.

O CS toma a decisão na determinação da existência duma ameaça à paz ou de um ato de agressão e defende a resolução de diferendos entre partes por meios pacíficos e exige métodos de ajustamento ou condições de resolução.

Nalguns casos, a instituição pode recorrer a sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e segurança internacionais.

-0- PANA AA/AR/MTA/TBM/SOC/MAR/DD 16out2015