PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
EAC e UE assinam acordo de 2,3 milhões de euros para melhorar segurança marítima
Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) – A Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) e a União Europeia (UE) assinaram um acordo de cooperação no valor de dois milhões e 300 mil euros para melhorar a segurança marítima e criar um clima favorável ao desenvolvimento económico da sub-região, anunciou quinta-feira o Secretariado desta organização.
A assinatura do acordo foi precedida de uma mesa redonda na sede da EAC em Arusha, na Tanzânia, sobre «o clima dos negócios na África Oriental », organizada em comemoração da Semana da União Europeia.
O projeto de segurança marítima faz parte dum programa de 37 milhões e 500 mil euros para as organizações regionais da África Oriental e Austral, nomeadamente a EAC, o Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).
Segundo a EAC, este apoio financeiro permitirá reforçar as capacidades destas organizações para executar a Estratégia Regional e o Plano de Ação contra a Pirataria e para a Segurança Marítima adotados em 2010.
Neste quadro, a EAC vai reforçar as capacidades jurídicas, legislativas e infraestruturais para a detenção, transferência e a perseguição dos piratas a níveis nacional e regional.
"Será concedido apoio às capacidades de inquérito bem como à reforma dos serviços penitenciários e reforçadas as capacidades dos procuradores e do pessoal judicial, nomeadamente através da operacionalização do Centro de Referência Regional da EAC", indica um comunicado do Secretariado da EAC.
As outras atividades lançadas pelas organizações regionais visam favorecer a execução do Plano de Ações Interno da Somália, desenvolver a capacidade regional, desmantelar as redes financeiras de pirataria, reforçar a capacidade para tarefas marítimas e as funções de apoio e melhorar a coordenação e a troca de informações entre os atores.
O acordo foi rubricado pelo secretário-geral adjunto da EAC para as Finanças e Administração, Jean-Claude Nsengiyumva, e pelo embaixador da UE na Tanzânia e junto da EAC, Filiberto Ceriani Sebregondi.
Nsengiyumva saudou o compromisso da UE na mobilização dos recursos orientados para a melhoria do nível de vida dos habitantes da sub-região.
Por seu turno, Sebregondi declarou que a melhoria da segurança marítima é essencial para criar condições favoráveis ao crescimento económico e ao desenvolvimento social.
O programa apoiará a EAC no quadro da sua participação nos esforços internacionais e regionais para tornar as costas da África Oriental mais seguras, disse.
-0- PANA AR/VAO/AKA/IS/SOC/FK/IZ 09maio2014
A assinatura do acordo foi precedida de uma mesa redonda na sede da EAC em Arusha, na Tanzânia, sobre «o clima dos negócios na África Oriental », organizada em comemoração da Semana da União Europeia.
O projeto de segurança marítima faz parte dum programa de 37 milhões e 500 mil euros para as organizações regionais da África Oriental e Austral, nomeadamente a EAC, o Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).
Segundo a EAC, este apoio financeiro permitirá reforçar as capacidades destas organizações para executar a Estratégia Regional e o Plano de Ação contra a Pirataria e para a Segurança Marítima adotados em 2010.
Neste quadro, a EAC vai reforçar as capacidades jurídicas, legislativas e infraestruturais para a detenção, transferência e a perseguição dos piratas a níveis nacional e regional.
"Será concedido apoio às capacidades de inquérito bem como à reforma dos serviços penitenciários e reforçadas as capacidades dos procuradores e do pessoal judicial, nomeadamente através da operacionalização do Centro de Referência Regional da EAC", indica um comunicado do Secretariado da EAC.
As outras atividades lançadas pelas organizações regionais visam favorecer a execução do Plano de Ações Interno da Somália, desenvolver a capacidade regional, desmantelar as redes financeiras de pirataria, reforçar a capacidade para tarefas marítimas e as funções de apoio e melhorar a coordenação e a troca de informações entre os atores.
O acordo foi rubricado pelo secretário-geral adjunto da EAC para as Finanças e Administração, Jean-Claude Nsengiyumva, e pelo embaixador da UE na Tanzânia e junto da EAC, Filiberto Ceriani Sebregondi.
Nsengiyumva saudou o compromisso da UE na mobilização dos recursos orientados para a melhoria do nível de vida dos habitantes da sub-região.
Por seu turno, Sebregondi declarou que a melhoria da segurança marítima é essencial para criar condições favoráveis ao crescimento económico e ao desenvolvimento social.
O programa apoiará a EAC no quadro da sua participação nos esforços internacionais e regionais para tornar as costas da África Oriental mais seguras, disse.
-0- PANA AR/VAO/AKA/IS/SOC/FK/IZ 09maio2014
