PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
EAC, COMESA e IGAD prevêm desdobrar missão de observação comum de eleições no Uganda
Dar-es-Salaam, Tanzânia (PANA) – Altos responsáveis das secretarias da Comunidade Leste-Africana (EAC) do Mercado Comum para a África oriental e Austral (COMESA) e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) reuniram-se em Kampala, no Uganda, para criar uma missão de observação comum para as eleições gerais ugandesas previstas para 18 de Fevereiro de 2011.
As três organizações criam um programa de integração política regional com o apoio da União Europeia (UE) para pomover as melhores práticas políticas e a democracia, sonb a liderança da EAC.
Conduzida por Beatrice Kiraso, secretária-geral adjunta da EAC encarregue da Federação Política, a equipa de planificação deve reunir-se com o presidente e os comissários da Comissão Eleitoral Ugandesa, bem como com outras organizações, nomeadamente a UE que já desdobrou uma missão de observação neste país.
O Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), que vai participar na formação da missão de observação antes do seu desdobramento, assiste igualmente à reunião.
O EISA e a EAC assinaram no ano passado um protocolo de acordo que oficializou a sua cooperação e, desde então, o primeiro ajudou o segundo a formar observadores para as eleições gerais tanzanianas que decorreram a 31 de Outubro de 2010.
"O EISA tem mais experiência em matéria de observação das eleições e vai ajudar-nos a elaborar e adoptar princípios internacionais", disse Kiraso.
Ela explicou igualmente que o objetivo desta preparação certificar-se de que, enquanto "região, colaboramos para ter uma missão de tamanho importante que seja mais visível e que tenha um melhor impacto. Trabalhar com outras organiações dará à EAC uma experiência mais prática que vai contribuir para a finalização do Manual de Observação e Supervisão Eleitoral da EAC".
Kiraso acrescentou que a observação eleitoral é um instrumento de prevenção dos conflitos e deve servir para reforçar a democracia.
A EAC trabalha para harmonizar as suas práticas democráticas e outros aspectos da boa governação através da elaboração dum protocolo que vai prescrever no mínimo normas aceitáveis na região.
Os quatro pilares deste protocolo são a democracia e os processos de democratização, os direitos humanos e a igualdade das oportunidades, o respeito pelo Estado de direito e o acesso à Justiça, a luta contra a corrupção, a ética e a integridade, e aborda igualmente a separação dos poderes.
Segundo Kiraso, como estas organizações são locais e mais próximas do terreno deverão ser mais realistas na análise dos processos eleitorais.
Os responsáveis da EAC disseram que a reunião explorou uma possibilidade de incluir a equipa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no espírito da Conferência Internacional e Tripartida sobre a Região dos Grandes Lagos, atendendo ao seu impacto na região.
-0- PANA AR/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 13Jan2011
As três organizações criam um programa de integração política regional com o apoio da União Europeia (UE) para pomover as melhores práticas políticas e a democracia, sonb a liderança da EAC.
Conduzida por Beatrice Kiraso, secretária-geral adjunta da EAC encarregue da Federação Política, a equipa de planificação deve reunir-se com o presidente e os comissários da Comissão Eleitoral Ugandesa, bem como com outras organizações, nomeadamente a UE que já desdobrou uma missão de observação neste país.
O Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), que vai participar na formação da missão de observação antes do seu desdobramento, assiste igualmente à reunião.
O EISA e a EAC assinaram no ano passado um protocolo de acordo que oficializou a sua cooperação e, desde então, o primeiro ajudou o segundo a formar observadores para as eleições gerais tanzanianas que decorreram a 31 de Outubro de 2010.
"O EISA tem mais experiência em matéria de observação das eleições e vai ajudar-nos a elaborar e adoptar princípios internacionais", disse Kiraso.
Ela explicou igualmente que o objetivo desta preparação certificar-se de que, enquanto "região, colaboramos para ter uma missão de tamanho importante que seja mais visível e que tenha um melhor impacto. Trabalhar com outras organiações dará à EAC uma experiência mais prática que vai contribuir para a finalização do Manual de Observação e Supervisão Eleitoral da EAC".
Kiraso acrescentou que a observação eleitoral é um instrumento de prevenção dos conflitos e deve servir para reforçar a democracia.
A EAC trabalha para harmonizar as suas práticas democráticas e outros aspectos da boa governação através da elaboração dum protocolo que vai prescrever no mínimo normas aceitáveis na região.
Os quatro pilares deste protocolo são a democracia e os processos de democratização, os direitos humanos e a igualdade das oportunidades, o respeito pelo Estado de direito e o acesso à Justiça, a luta contra a corrupção, a ética e a integridade, e aborda igualmente a separação dos poderes.
Segundo Kiraso, como estas organizações são locais e mais próximas do terreno deverão ser mais realistas na análise dos processos eleitorais.
Os responsáveis da EAC disseram que a reunião explorou uma possibilidade de incluir a equipa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no espírito da Conferência Internacional e Tripartida sobre a Região dos Grandes Lagos, atendendo ao seu impacto na região.
-0- PANA AR/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 13Jan2011
