Dúvidas sobre pagamento do novo salário mínimo nacional em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Incertezas paíram no ar sobre a implementação ou não do novo salário mínimo nacional acordado em março último entre o Sindicato e o Governo, no valor de 102 euros mensais, soube a PANA de fonte oficial.
Entretanto, o Ministério das Finanças, num despacho público, que o país não tem condições de suportar os projetos sociais empreendidos neste ano de 2020.
Estas incertezas fazem-se sentir quando faltam 15 dias para o final do mês, duvidas tomam conta da sociedade civil e das organizações sindicais sobre a implementação do novo aumento salarial em São Tomé e Príncipe.
“Se o governo não fez o seu trabalho de casa todos funcionários e agentes estão à espera do resultado", disse sábado último o secretario geral do Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, Central Sindical (ONTSTP-CS), João Tavares.
Numa entrevista à imprensa, ele frisou que os trabalhadores e funcionários públicos têm instrumentos jurídicos, e que não está a anunciar a greve nem tão pouco a paralisação.
Referiu que os sindicatos e o Governo acordaram em março passado, um aumento do salário na Função Pública, na ordem de 180 euros, cuja implementado seria faseada.
Segundo o acordo, neste mês maio, devem ser pagos 102 euros (equivalentes a 2.500 dobras, a moeda local), os 40 por cento dos subsídios de ferias e os 100 por cento em 2023.
Para que o acordo se transformasse em lei, as partes acordaram que a resolução deveria ser submetida ao Parlamento para a aprovação, a fim de que o pagamento fosse feito com retroativos a partir de janeiro último.
Mas, na sessão parlamentar da segunda-feira (17 de maio de 2022), o assunto não constou da ordem do dia.
“Nós estamos a aguardar pela sua implementação. Não sei se o Governo fez a sua parte de remeter à assembleia o documento para sair em forma de lei a fim de dar valor ao acordo e que o resultado final fosse implementado“, sublinhou João Tavares à margem do congresso dos eletivo do Sindicato dos Jornalistas e técnicos da Comunicação Social são-tomense.
Não obstante aos incumprimentos da parte do João Tavares mostra-se firme e tranquilo, e alerta ao governo que o custo de vida aumentou que mesmo o aumento acordado o valor não suporta.
1100 dobras esse valor é uma miséria, informou o sindicalista que garantiu por outro lado, “que não recebeu nenhuma comunicação do governo sobre a indisponibilidade financeira do País para suportar os encargos sociais resultantes deste ano em curso.”
“Quero deixar claro que nós ao nível da central sindical não recebemos nenhuma comunicação dizendo que o acordo celebrado entre as partes não está em vigor” Indicou que garante que o primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, mostrou-se engajado com o acordo assinado entre as partes.
“Este despacho que sai do Ministério das Finanças para nós não tem nada a relacionar com o memorando assinado, porque o memorando, foi ratificado no Conselho de Concertação Social. Recentemente o próprio primeiro-ministro falou que vai avançar com o projeto” esclarece João Tavares.
O novo salário mínimo nacional, foi acordado entre o sindicato e o governo depois ter falhado o reajuste salarial” defendido pelo governo como justiça salarial” que permitira equilibrar o desfaçamento existente uma proposta do governo que fracassou.
-0-RMG PANA17maio2022
