Dívida pública em Cabo Verde próxima dos 150 por cento do PIB, diz Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - O estoque da dívida pública cabo-verdiana aumentou até maio último para o equivalente a 149,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2022, apurou a PANA
De acordo com um relatório provisório da execução orçamental, elaborado pelo do Ministério das Finanças de Cabo Verde, conhecido segunda-feira, o estoque da dívida pública de Cabo Verde ultrapassou, no final de maio último, os 291.015.000.000 escudos (2.648.000.000 euros), um novo valor máximo absoluto, quando em abril rondava os 289.872.000.000 escudos (2.638.000.000 euros).
Em termos homólogos, o estoque da dívida pública cabo-verdiana aumentou ainda 9,3 por cento face aos 266.311.000.000 escudos (2.424.000.000 euros) em maio do ano de 2021, então equivalentes a 147,6 por cento do PIB de 2021.
Esse estoque atingiu, no final de dezembro último, um recorde de 280.332.000.000 escudos (2.534.000.000 euros), equivalentes a 157,1 por cento do PIB estimado para 2021.
Em maio em referência, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 46,8 por cento do PIB cabo-verdiano (45,2 por cento em maio de 2021), aumentando para quase 90.932.000.000 escudos (827,100.000 euros), enquanto a dívida externa caiu para 102,9 por cento (102,3 por cento em 2021), quase 200.084.000.000 escudos (1.820.000.000 euros).
O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do 'stock' da dívida pública para 150,9 por cento do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6 por cento em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia da covid-19.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer, desde abril de 2020. ao endividamento público para reforçar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 14,8 por cento em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do estoque da dívida pública em função do PIB também disparou.
Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100 por cento do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia da covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de cinco por cento ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
A principal consequência económica da pandemia da covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística, desde março de 2020, setor que antes garantia 25 por cento do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e de consumo.
-0- PANA CS/DD 09agosto2022
