Dívida pública de Cabo Verde atinge 149 por cento do PIB nacional, diz Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - O estoque da dívida pública cabo-verdiana aumentou para o equivalente a 149 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), até abril de 2022, apurou a PANA de fonte segura.
A informação consta de um relatório provisório da execução orçamental em Cabo Verde, divulgado quarta-feira, pelo Ministério das Finanças, citado pela imprensa.
Segundo o mesmo documento, o estoque da dívida pública de Cabo Verde atingiu, naquele período, os 289.872.800.000 escudos (2.658.000.000 euros), um novo valor máximo absoluto, quando, em março último, era de 284.282.000.000 escudos (2.571.000.000 euros).
Em termos homólogos, o estoque da dívida pública cabo-verdiana aumentou ainda 9,6 por cento face aos 264.528.000.000 escudos (2.425.000.000 euros) em abril de 2021, então equivalentes a 146,6 por cento do PIB de 2021.
Este estoque atingiu, no final de dezembro último, um recorde de 280.332.000.000 escudos (2.534.000.000 euros), equivalente a 157,1 por cento do PIB estimado para 2021.
O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do estoque da dívida pública para 150,9 por cento do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6 por cento em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia da covid-19.
Em abril último, a dívida pública contraída internamente equivalia a 45,4 por cento do PIB cabo-verdiano (44,1 por cento em abril de 2021), aumentando para quase 88.368.000.000 escudos (810.5000.000 euros), enquanto a dívida externa cresceu para 103,6 por cento (102,4 por cento em 2021), quase 201.505.000.000 escudos (1.848.000.000 euros).
O alívio, a restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros com vista à retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia da covid-19, com a quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer, desde abril de 2020, ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e da emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 14,8 por cento em 2020, que reduziu nesta proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do estoque da dívida pública em função do PIB também disparou.
Este rácio ultrapassou pela primeira vez os 100 por cento do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia da covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de cinco por cento ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
A principal consequência económica da pandemia da covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística, desde março de 2020, setor que antes garantia 25 por cento do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.
Entretanto, o diretor das Operações do Banco Mundial (BM), Axel Van Trotsenburg, que se encontra de visita ao arquipélago, aconselhou o Governo de Cabo Verde a ser “cuidadoso e transparente” na gestão da dívida pública.
O alto responsável do BM, que falava numa declaração conjunta com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, frisou que a dívida pública cabo-verdiana, em termos de rácio Produto Interno Bruto (PIB), é “muito elevada”, embora seja na sua maioria concessionada.
“O que é importante, em termos de dívida, é ver como gerir a dívida… O Governo tem de ser bastante transparente em termos da situação da dívida e comparado com diversos outros países. Vocês estão a demonstrar isso”, disse indicando que "é preciso ser ainda mais transparente."
Por outro lado, Axel Van Trotsenburg salientou que é preciso um crescimento robusto para se aumentar o PIB e reduzir a dívida.
Entretanto, recordou que, de uma forma geral, Cabo Verde, África e o mundo têm sido muito prejudicados com múltiplas crises que têm provocado quebras no crescimento económico e no aumento do rácio da dívida face ao PIB.
“Se olharmos para 2020, podemos ver que os países sofreram quase 50 por cento do declínio económico e os SIDS (Pequenos Estados Insulares, sigla em inglês), nas Caraíbas e no Pacífico tiveram problemas semelhantes. E, agora que estão a recuperar, veio uma outra crise. É muito natural que isso tenha um efeito temporário na situação fiscal e da dívida”, precisou.
-0- PANA CS/DD 06julho2022
