Dívida pública de Cabo Verde atinge 120% do PIB
Praia, Cabo Verde (PANA) - A dívida pública de Cabo Verde atingiu, no terceiro trimestre deste ano, 120 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), um valor superior em dois pontos percentuais relativamente ao mesmo período de 2018, apurou a PANA de fonte oficial, na cidade da Praia.
Conforme o Boletim Estatístico da Dívida Pública divulgado pelo Governo, para o período de julho a setembro do ano em curso, este ‘stock’ da dívida pública corresponde a um saldo orçamental de 237 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 2,154 milhões de euros).
O documento indica que, no terceiro trimestre de 2019, a dívida pública cabo-verdiana aumentou em dois pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano passado, que foi de 118 por cento, resultando num saldo de 218 milhões de escudos (cerca de 1,981 milhões de euros).
Esses dois valores são, entretanto, inferiores ao terceiro trimestre de 2017, em que a dívida pública foi de 123,8 por cento do PIB, com um saldo de 214,7 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 1,951 milhoes de euros).
No terceiro trimestre, a dívida pública externa foi de 71,6 por cento do PIB, enquanto a interna foi de 28,4 por cento.
O Governo cabo-verdiano refere ainda que, de julho a setembro, desembolsou 10,1 por cento do PIB para pagamento da dívida externa, valor superior em 2,4 pontos percentuais, em comparação com o mesmo período do ano passado (7,7%).
Segundo dados do Banco de Cabo Verde (BCV, central), em 2018 a dívida pública foi de 124 por cento do PIB, sendo 90,5 por cento externa e 33,5 por cento interna.
Em novembro, em mais uma missão de revisão das políticas macroeconómicas de Cabo Verde, o Grupo de Apoio Orçamental (GAO) considerou que, apesar de a dívida pública em relação ao PIB estar numa trajetória descendente (127% em 2017 e 124% em 2018), o risco de sobre-endividamento externo permanece alto.
Para os parceiros, a redução da dívida pública e o risco de sobre-endividamento requerem um aumento das receitas e uma contenção do aumento dos gastos públicos, salvaguardando as despesas sociais.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reconheceu na altura que a dívida pública cabo-verdiana é elevada, mas garantiu que a filosofia do Governo é passar a financiar o desenvolvimento do país com base na mobilização de recursos internos.
Neste sentido, deu conta que o quadro fiscal foi melhorado de forma substancial, permitindo que, em 2016, as receitas fiscais representassem 19 por cento do PIB e hoje é de 22,5 por cento do PIB, sendo que o objetivo é fazer mais reformas para aumentar as receitas internas nos próximos.
-0- PANA CS/IZ 27dez2019
