Devedores de casas do Estado levados à Justiça em São Tomé

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Várias famílias santomenses estão na iminência de perder os seus apartamentos e moradias cedidos pelo Estado, por falta de pagamento, tendo o Instituto Nacional de Habitação (INH) remitido terça-feira o caso à Procuradoria Geral da República (PGR) para que a Justiça possa atuar contra os devedores.

De acordo com a presidente do Conselho de Administração do INH, Ana Maria Torres, a sua instituição viu-se obrigada a entregar o processo à PGR, porque há três anos que tem vindo a convocar as pessoas, diretamente e através da Comunicação Social, para honrarem os seus compromissos mas "não têm vindo a pagar".

Ana Maria Torres não avançou o montante da divida nem divulgou os nomes dos devedores, sublinhando que o caso "está sob segredo de Justiça".

Segundo ela, os proprietários dos apartamentos e moradias do Estado em causa vivem nas habitações concedidas pelo Estado em situação de incumprimento, na sua maioria desde 2012.

"Porque é uma injustiça para com vários cidadãos que não têm casa que andam à procura de casa. Nós recebemos diariamente vários pedidos para a aquisição de casas, pelo que nós achamos por bem trazer o processo ao Ministério Público, porque entendemos que ele é o defensor da legalidade", disse.

Trata-se de casas sociais, apartamentos e moradias construídas pelo Estado entre 2003 e 2009 com financiamento de Taiwan, em zonas estratégicas na periférica da capital do arquipélago, São Tomé, e nos distritos de Canta Galo, Lobata e Me-Zochil, num total de 10 blocos de apartamentos e mais de 20 moradias.

São habitados na sua maioria por membros das classes média e alta e dirigentes políticos.

-0- PANA RMG/IZ 11ago2015