PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Desempenho orçamental de Cabo Verde considerado "globalmente positivo"
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) considerou de "globalmente positivo" o desempenho orçamental feito em 2009 pelo Governo de Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial este fim de semana, na Praia.
O GAO é um grupo integrado por avaliadores de Portugal (coordenador), da Áustria, de Espanha e dos Países Baixos bem como da União Europeia (UE), do Banco Mundial (BM), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O Grupo reúne-se semestralmente, na cidade da Praia, para avaliar a implementação do Orçamento do Estado (OE), em Cabo Verde.
No final de cinco dias de trabalho desenvolvido junto do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o GAO sublinhou que, no quadro da boa governação, registaram-se "significativos progressos" quer nos programas de Reforma do Estado quer na implementação do Sistema de Monitoria e Avaliação.
No entanto, o GAO alertou as autoridades cabo-verdianas para a necessidade de manterem os níveis de prudência, sobretudo no défice orçamental, que, no Orçamento do Estado para 2010, se situa em torno dos 12 porcento.
Segundo a sua coordenadora, a embaixadora de Portugal na cidade da Praia, Graça Andresen Guimarães, o Grupo recomendou a manutenção dos níveis de prudência quanto à acumulação e gestão da dívida pública e à conservação de espaço fiscal na perspectiva da redução estrutural do défice a médio e longo prazos.
O Governo cabo-verdiano deve também manter a vigilância sobre os "riscos externos" que mais directamente poderão influenciar o desempenho da economia cabo-verdiana, como, por exemplo, a crise económica na Europa.
A este respeito, a ministra cabo-verdiana das Finanças assumiu que o Governo tem "bem presentes" esses riscos, garantindo que em 2010 continuará a haver uma "gestão prudente" do orçamento.
Cristina Duarte lembrou a propósito que já está em curso o programa de contenção da despesa pública, precisando que "as regras de transparência e de prudência estão claras e já se tornaram um hábito em Cabo Verde".
Cabo Verde conseguiu atravessar 2009 "com sucesso", uma vez que consolidou a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que se verifica o reforço do poder de compra da população e se preservou a competitividade das empresas, disse.
Ela reconheceu, no entanto, que, em 2009, nem tudo correu de feição, lembrando os ajustes que o Goevrno teve de fazer para suster o défice orçamental, inicialmente de 4,7 porcento e que acabou por resvalar para 5,8 porcento.
O GAO é um grupo integrado por avaliadores de Portugal (coordenador), da Áustria, de Espanha e dos Países Baixos bem como da União Europeia (UE), do Banco Mundial (BM), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O Grupo reúne-se semestralmente, na cidade da Praia, para avaliar a implementação do Orçamento do Estado (OE), em Cabo Verde.
No final de cinco dias de trabalho desenvolvido junto do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o GAO sublinhou que, no quadro da boa governação, registaram-se "significativos progressos" quer nos programas de Reforma do Estado quer na implementação do Sistema de Monitoria e Avaliação.
No entanto, o GAO alertou as autoridades cabo-verdianas para a necessidade de manterem os níveis de prudência, sobretudo no défice orçamental, que, no Orçamento do Estado para 2010, se situa em torno dos 12 porcento.
Segundo a sua coordenadora, a embaixadora de Portugal na cidade da Praia, Graça Andresen Guimarães, o Grupo recomendou a manutenção dos níveis de prudência quanto à acumulação e gestão da dívida pública e à conservação de espaço fiscal na perspectiva da redução estrutural do défice a médio e longo prazos.
O Governo cabo-verdiano deve também manter a vigilância sobre os "riscos externos" que mais directamente poderão influenciar o desempenho da economia cabo-verdiana, como, por exemplo, a crise económica na Europa.
A este respeito, a ministra cabo-verdiana das Finanças assumiu que o Governo tem "bem presentes" esses riscos, garantindo que em 2010 continuará a haver uma "gestão prudente" do orçamento.
Cristina Duarte lembrou a propósito que já está em curso o programa de contenção da despesa pública, precisando que "as regras de transparência e de prudência estão claras e já se tornaram um hábito em Cabo Verde".
Cabo Verde conseguiu atravessar 2009 "com sucesso", uma vez que consolidou a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que se verifica o reforço do poder de compra da população e se preservou a competitividade das empresas, disse.
Ela reconheceu, no entanto, que, em 2009, nem tudo correu de feição, lembrando os ajustes que o Goevrno teve de fazer para suster o défice orçamental, inicialmente de 4,7 porcento e que acabou por resvalar para 5,8 porcento.
