PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Desconhecimento da legislação origina conflitos laborais em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – “O desconhecimento da legislação laboral está muitas vezes na origem de relações de trabalho conflituosas” em Cabo Verde, diz um estudo divulgado quarta-feira na cidade da Praia.
O estudo realizado em parceria com a Organização Internacional de Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), concluiu igualmente que o desconhecimento da legislação laboral está muitas vezes na origem de contratos ilegais, de empregos precários, de despedimentos sem justa causa, entre outras situações críticas entre as partes.
Ao comentar o documento, que já foi apresentado aos empregadores e igualmente divulgado junto dos sindicatos e dos trabalhadores, o diretor-geral do Trabalho, Raimundo Tavares, sublinhou a importância do conhecimento da legislação laboral por parte do empregador e do empregado de modo a evitar conflitos laborais.
Segundo ele, os empregadores devem conhecer os seus direitos e deveres perante os trabalhadores e saber como cumpri-los, devendo o mesmo acontecer com os trabalhadores, o que, a seu ver, vai permitir uma relação saudável entre as partes.
Raimundo Tavare explicou que a Direção Geral do Trabalho pretende contrariar a tendência revelada pelo estudo através da realização de ações de divulgação desta lei, junto dos empregadores, trabalhadores e das suas respetivas representações.
Defendeu que se deve apostar no dirimir das situações que mais afetam as relações de trabalho e que concorrem para o agudizar de situações geradoras de incompatibilidades neste meio.
“O conhecimento da legislação laboral é importante porque tem também o seu reflexo na definição do próprio custo de produção, de preços entre outros aspetos”, sublinhou Raimundo Tavares.
Este estudo realizado pela OIT sobre a legislação laboral insere-se no projeto de apoio à estratégia nacional de criação de emprego, que conta com o apoio do Luxemburgo e do PNUD.
-0- PANA CS/DD 23set2015
O estudo realizado em parceria com a Organização Internacional de Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), concluiu igualmente que o desconhecimento da legislação laboral está muitas vezes na origem de contratos ilegais, de empregos precários, de despedimentos sem justa causa, entre outras situações críticas entre as partes.
Ao comentar o documento, que já foi apresentado aos empregadores e igualmente divulgado junto dos sindicatos e dos trabalhadores, o diretor-geral do Trabalho, Raimundo Tavares, sublinhou a importância do conhecimento da legislação laboral por parte do empregador e do empregado de modo a evitar conflitos laborais.
Segundo ele, os empregadores devem conhecer os seus direitos e deveres perante os trabalhadores e saber como cumpri-los, devendo o mesmo acontecer com os trabalhadores, o que, a seu ver, vai permitir uma relação saudável entre as partes.
Raimundo Tavare explicou que a Direção Geral do Trabalho pretende contrariar a tendência revelada pelo estudo através da realização de ações de divulgação desta lei, junto dos empregadores, trabalhadores e das suas respetivas representações.
Defendeu que se deve apostar no dirimir das situações que mais afetam as relações de trabalho e que concorrem para o agudizar de situações geradoras de incompatibilidades neste meio.
“O conhecimento da legislação laboral é importante porque tem também o seu reflexo na definição do próprio custo de produção, de preços entre outros aspetos”, sublinhou Raimundo Tavares.
Este estudo realizado pela OIT sobre a legislação laboral insere-se no projeto de apoio à estratégia nacional de criação de emprego, que conta com o apoio do Luxemburgo e do PNUD.
-0- PANA CS/DD 23set2015
