PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Deputados são-tomenses dividos sobre aministia a reclusos
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A primeira comissão da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe submeteu ao plenário para discussão a proposta de amnistia introduzida por um grupo de deputados, soube a PANA de fonte parlamentar quarta-feira em São Tomé.
Constituída por seis deputados, sendo três da bancada parlamentar do partido no poder, a Ação Democrática Independente (ADI) e três do maior partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), a comissão especializada em assuntos institucionais, jurídicos e políticos da Assembleia Nacional encerrou em um dia a análise e a apreciação da proposta de amnistia, sugerida por um grupo de deputados.
O presidente da primeira comissão da assembleia nacional, Idalecio Ramos, disse à saída da reunião que “não cabe a este órgão aprovar a amnistia, sendo que ela foi remetida à Secretaria da Assembleia para poder agendar a sua discussão e aprovação, após ter sido apreciada pelos membros da comissão".
Por seu turno, o presidente da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, José Viegas, em entrevista à PANA, ridicularizou a reação do ministro da Justiça e Reforma do Estado, Elísio Texeira, e o Procurador-Geral da República, Roberto Raposo, pelo facto de não saberem diferenciar amnistia e indulto.
“Lamentavelmente ouvimos algumas declarações patéticas preocupante ainda para o país é quando dirigentes de certos níveis fazem confusão com questões técnicas elementares amnistia é para os crimes e não para as penas sobre isso não requerer qualquer comentário”, declarou.
“Em momento nenhum quisemos proteger aquelas pessoas indiciadas nos crimes de corrupção e de suborno”, clarificou José Viegas.
O deputado defendeu, por outro lado, que os estabelecimentos prisionais estão superlotados com 162 reclusos, sendo cerca de 50 em prisão preventiva, e que foi no quadro de humanismo e no âmbito das competência exclusiva da Assembleia Nacional que foi proposta a amnistia.
Num comunicado distribuído à imprensa, o Partido de Convergência Democrática (PCD) esclarece que nenhum deputado que representa o partido no Parlamento subscreveu o documento, indicando que tomou conhecimento da referida iniciativa através da Televisão São-tomense.
-0- PANA RMG/TON 28Dez2011
Constituída por seis deputados, sendo três da bancada parlamentar do partido no poder, a Ação Democrática Independente (ADI) e três do maior partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), a comissão especializada em assuntos institucionais, jurídicos e políticos da Assembleia Nacional encerrou em um dia a análise e a apreciação da proposta de amnistia, sugerida por um grupo de deputados.
O presidente da primeira comissão da assembleia nacional, Idalecio Ramos, disse à saída da reunião que “não cabe a este órgão aprovar a amnistia, sendo que ela foi remetida à Secretaria da Assembleia para poder agendar a sua discussão e aprovação, após ter sido apreciada pelos membros da comissão".
Por seu turno, o presidente da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, José Viegas, em entrevista à PANA, ridicularizou a reação do ministro da Justiça e Reforma do Estado, Elísio Texeira, e o Procurador-Geral da República, Roberto Raposo, pelo facto de não saberem diferenciar amnistia e indulto.
“Lamentavelmente ouvimos algumas declarações patéticas preocupante ainda para o país é quando dirigentes de certos níveis fazem confusão com questões técnicas elementares amnistia é para os crimes e não para as penas sobre isso não requerer qualquer comentário”, declarou.
“Em momento nenhum quisemos proteger aquelas pessoas indiciadas nos crimes de corrupção e de suborno”, clarificou José Viegas.
O deputado defendeu, por outro lado, que os estabelecimentos prisionais estão superlotados com 162 reclusos, sendo cerca de 50 em prisão preventiva, e que foi no quadro de humanismo e no âmbito das competência exclusiva da Assembleia Nacional que foi proposta a amnistia.
Num comunicado distribuído à imprensa, o Partido de Convergência Democrática (PCD) esclarece que nenhum deputado que representa o partido no Parlamento subscreveu o documento, indicando que tomou conhecimento da referida iniciativa através da Televisão São-tomense.
-0- PANA RMG/TON 28Dez2011
