PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Deputados pedem inquérito aprofundado sobre sector mineiro na RDC
Kinshasa- RD Congo (PANA) -- A Assembleia Nacional congolesa (Câmara Baixa do Parlamento) da RD Congo defendeu segunda-feira um inquérito aprofundado sobre os contratos mineiros no país, denunciando uma alegada má gestão deste sector e os contratos leoninos assinados.
Os deputados fizeram esta exigência durante um debate sobre a revisão dos contratos mineiros após uma interpelação do ministro das Minas, Martin Kabwelulu.
Como resultado, este último anunciou uma série de medidas administrativas, financeiras e técnicas tomadas pelo Governo congolês a favor das empresas mineiras para fazer face à crise financeira internacional e proteger a indústria mineira nacional.
O presidente da Assembleia Nacional, Vital Kamerhe, fez uma série de observações ao ministro das Minas, nomeadamente, sobre a reabilitação da empresa "La Mineière de Bakwanga (MIBA), e sobre o futuro dos contratos chineses, considerando os prazos fixados até 2012 e 2013 para verificar o impacto dos contratos assinados.
Finalmente, os deputados constataram a falta de seriedade na renegociação dos contratos o que, para eles, teria feito perder importantes recursos para o país.
Ao comentar sobre a assinatura de todos estes contratos mineiros, o diário "Le Potentiel" nota que "a revisão dos contratos e das convenções mineiras assinados por empresas públicas e de ecomomia mista no sector das minas continua inconclusiva".
"Pensávamos que o caso esteve concluído, depois de mais de um ano de releitura de cerca de 60 contratos mineiros.
Puro engano! O Governo dá a impressão de ter perdido o controlo dum processo através do qual pretendia restabelecer o Estado nos seus direitos lá onde os seus interesses teriam sido liquidados", realçou.
Por outro lado, o jornal observa que, na segunda-feira, na Assembleia Nacional, o ministro congolês das Minas, tentou, em nome do Governo, responder às questões da sessão plenária sem convencer".
O diário lembra ainda que há mais de um ano que o Governo está mergulhado num processo de revisão que ele quis esclarecer para corrigir as incoerências e irregularidades em difrentes contratos e convenções mineiras assinados por empresas públicas e de economia mista no sector mineiro.
Apesar da posição claramente manifestada pelo Governo no seu Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2008, prossegue, a Assembleia Nacional achou útil ouvir o ministro das Minas sobre grandes questões que afectam directamente o sector mineiro.
Os deputados fizeram esta exigência durante um debate sobre a revisão dos contratos mineiros após uma interpelação do ministro das Minas, Martin Kabwelulu.
Como resultado, este último anunciou uma série de medidas administrativas, financeiras e técnicas tomadas pelo Governo congolês a favor das empresas mineiras para fazer face à crise financeira internacional e proteger a indústria mineira nacional.
O presidente da Assembleia Nacional, Vital Kamerhe, fez uma série de observações ao ministro das Minas, nomeadamente, sobre a reabilitação da empresa "La Mineière de Bakwanga (MIBA), e sobre o futuro dos contratos chineses, considerando os prazos fixados até 2012 e 2013 para verificar o impacto dos contratos assinados.
Finalmente, os deputados constataram a falta de seriedade na renegociação dos contratos o que, para eles, teria feito perder importantes recursos para o país.
Ao comentar sobre a assinatura de todos estes contratos mineiros, o diário "Le Potentiel" nota que "a revisão dos contratos e das convenções mineiras assinados por empresas públicas e de ecomomia mista no sector das minas continua inconclusiva".
"Pensávamos que o caso esteve concluído, depois de mais de um ano de releitura de cerca de 60 contratos mineiros.
Puro engano! O Governo dá a impressão de ter perdido o controlo dum processo através do qual pretendia restabelecer o Estado nos seus direitos lá onde os seus interesses teriam sido liquidados", realçou.
Por outro lado, o jornal observa que, na segunda-feira, na Assembleia Nacional, o ministro congolês das Minas, tentou, em nome do Governo, responder às questões da sessão plenária sem convencer".
O diário lembra ainda que há mais de um ano que o Governo está mergulhado num processo de revisão que ele quis esclarecer para corrigir as incoerências e irregularidades em difrentes contratos e convenções mineiras assinados por empresas públicas e de economia mista no sector mineiro.
Apesar da posição claramente manifestada pelo Governo no seu Conselho de Ministros de 18 de Dezembro de 2008, prossegue, a Assembleia Nacional achou útil ouvir o ministro das Minas sobre grandes questões que afectam directamente o sector mineiro.
