Agência Panafricana de Notícias

Deputados angolanos trocam experiências com homólogos lusófonos e sul-africanos

Luanda, Angola (PANA) - Os deputados do grupo parlamentar do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder) iniciaram quarta-feira, em Luanda, uma sessão de troca de experiências com colegas da África do Sul, do Brasil, de Cabo Verde e de Moçambique sobre os procedimentos para a análise e aprovação da Conta Geral do Estado.

O encontro que decorre até quinta-feira sob a designação de "Jornadas Parlamentares" conta com a participação de deputados do Congresso Nacional Africano (ANC, África do Sul), do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), da Frente para a Libertação de Moçambique (Frelimo) e de um consultor do Senado brasileiro.

Segundo o chefe da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, a intenção é promover um debate "que permita qualificar os parlamentares do MPLA em matérias de Orçamento e procedimentos para apreciação e aprovação da Conta Geral do Estado e, ao mesmo tempo, partilhar experiências neste domínio" com os colegas de outros países.

Ele explicou que o seu grupo parlamentar quis fazer coincidir as Jornadas com os debates do Orçamento Geral do Estado (OGE) na especialidade e com a preparação da apreciação, pela primeira vez, da Conta Geral do Estado, numa iniciativa destinada a atualizar os deputados angolanos em finanças públicas.

No quadro da cooperação existente entre os grupos parlamentares do MPLA, do PAICV e da Frelimo, "os deputados do MPLA entendem que devem promover um debate sobre questões ligadas ao OGE", acrescentou, lembrando que, por seu turno, a África do Sul "tem um sistema de Governo próximo ao de Angola".

Virgílio de Fontes Pereira disse ainda que as relações históricas entre Angola, Cabo Verde e Moçambique constituem uma base para que as relações de trabalho sejam de elevado nível.

Durante os debates, o consultor do Senado brasileiro vai falar da experiência do Brasil na aprovação da Conta Geral do Estado, "numa perspetiva comparada entre a experiência brasileira e a portuguesa”.

-0- PANA IZ 23jan2013