Deputado santomense repudia funcionamento de tribunais

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Armando Pinheiro, ex-deputado do Partido de Convergência Democrática (PCD), que pretendia passar à condição de independente no Parlamento, acusou o Tribunal Constitucional de "morosidade" pelo facto de não se ter pronunciado sobre o recurso interposto pelo seu advogado na sequência da perda do seu mandato no hemiciclo.

Durante uma conferência de imprensa, Armando Pinheiro, que perdeu o seu mandato de quatro anos a 15 agosto de 2011, mostrou estranheza face ao silêncio do Tribunal Constitucional e pelo facto de este se ter pronunciado primeiro sobre a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional, em detrimento do seu processo.

A 23 de agosto, Armando Pinheiro pretendia passar à condição de deputado independente, mas ele acabara de perder o seu mandato no hemiciclo de 55 deputados, na sequência de um pacto de renúncia assinado por si aquando das eleições legislativas de 2010.

Descontente, Armando Pinheiro afirmou que o seu caso é único processo que se encontra no Tribunal Constitucional. “Daí que não se pode falar em excesso de trabalho. Gostaria de manifestar a minha incompreensão perante a posição do Tribunal Constitucional".

No entanto, Armando Pinheiro diz aguardar pela resposta do recurso interposto pelo seu advogado.

-0- PANA RMG/TON PANA 22jan2013