Agência Panafricana de Notícias

Defensores de direitos humanos pedem detenção de Presidente sudanês no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) – Organizações de defesa dos direitos humanos convidaram, quarta-feira, em Dakar, a Justiça senegalesa a deter o Presidente soudanês, Omar El Béchir, e a entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional (TPI), se vier assitir à III edição do Festival Mundial das Artes Negras, prevista para 10 a 31 de Dezembro no Senegal.

Numa conferência de imprensa na capital senegelsa, os líderes de organizações como Amnistia Internacional (AI), Encontro Africano para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), Liga Senegalesa dos Direitos Humanos (LDH) e Rede Africana para o Desenvolvimento Integado (RADI), entre outras, exortaram as autoridades judiciais senegalesas a deter o Presidente sudanês, que está sob mandado de captura internacional do TPI, desde 2008, acusado de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade em Darfur, no oeste do Sudão.

"Instamos o Tribunal a aplicar o mandado de captura internacional lançado contra El Béchir. O Ministério Público não é independente, depende do Ministério da Justiça. Mas pode ter a coragem de agir sem esperar instruções do Ministério da Justiça para deter El Béchir e envia-lo ao TPI", sentenciou o diretor da seção senegalesa da AI, Seydi Gassama.

Segundo as diferentes organizações, a participação de El Béchir neste festival é suscetível de "confirmar a reputação do Senegal como terra da impunidade", e não deter o chefe de Estado sudanês em Dakar será, para o Senegal, "uma violação grave das suas obrigações tendo em conta o Estatuto de Roma que institui o TPI, que ele foi o primeiro país a ratificar, em Fevereiro de 1999".

"Vamos exprimir a nossa desaprovação total à vinda ao Senegal do Presidente El Béchir que seria um descrédito total do nosso país. Advertimos as autoridades contra qualquer interdição da nossa manifestação. Vamos manter a nossa manifestação, seja qual for a decisão do prefeito", frisou Seydi Gassama, convidando os Senegaleses a manifestar-se em massa contra a visita do Presidente sudanês a Dakar.

Para o presidente do RADDHO, Alioune Tine, o procurador-geral da República do Senegal "deve deter El Béchir se vier a Dakar e entregá-lo ao TPI".
 
"A chegada de El Béchir a Dakar é suscetível de manchar a imagem do Senegal. Se vier ao festival, vamos informar todos os intelectuais presentes e exortá-los a condenar a atitude de El Béchir, que é contrária à Renascença Africana », indicou Tine que disse ter certeza de que estadista sudanês "recebeu o convite".

"Temos um dever de solidariedade para com as populações de Darfur", concluiu o presidente do RADDHO.

-0- PANA SIL/JSG/MAR/IZ 10Dez2010