PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Criminalidade organizada reúne procuradores-gerais lusófonos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A cidade da Praia, em Cabo Verde, é o palco, desde segunda-feira, do XIII Encontro dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que está a debater, entre outros temas, sobre a criminalidade organizada com enfoque na lavagem de capitais, apurou a PANA de fonte da organização.
De acordo com a fonte, trata-se de um fórum privilegiado de discussões e partilha de experiência com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica internacional entre os membros da comunidade.
Durante o encontro, vão ser identificados os desafios, a nível interno, e os constrangimentos que cada um dos países tem tido, dando-se uma especial atenção “às questões relacionadas com o exercício da ação penal e o combate à criminalidade organizada”.
No caso de Cabo Verde, apesar dos avanços alcançados em matéria do exercício de ação penal e do combate à criminalidade organizada, o arquipélago continua a ter “enormes desafios”, tendo em conta que está situado numa região de trânsito e com criminalidade interna continua a aumentar.
Face a esses desafios, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Óscar Tavares, defendeu que é necessário o fortalecimento da coordenação e cooperação entre os países, por forma a identificar as fragilidades, já que “a criminalidade não conhece fronteiras” e os criminosos circulam nos quatro continentes por onde estão distribuídos os países da CPLP.
O procurador-geral cabo-verdiano acrescentou ainda que, durante o encontro, serão analisados também os aspetos jurídicos, para permitir a institucionalização do encontro e retirar “todas as vantagens” que ela possa trazer do ponto de vista da formação e de troca de experiência no espaço geográfico.
“Apesar das limitações de natureza financeira, se conseguimos formar os agentes e magistrados do Ministério Público, de forma a puderem beneficiar de tudo aquilo que são os financiamentos das ações de formações e troca de experiencia a nível internacional, seria uma mais-valia para os Procuradores-gerais da CPLP”, anotou.
Óscar Tavares sublinhou ainda que a conferência vai permitir aos países com dificuldades em questões relacionadas com o combate à criminalidade organizada e exercício de ação penal “beber da experiência” dos estados mais avançados.
Na agenda do fórum, que decorre de 13 a 16 de julho, estão inscritos temas relacionados com a autonomia do Ministério Público, a cooperação em matéria penal nos espaços da CPLP e o Ministério Público na jurisdição civil, entre outros assuntos.
Durante a XIII reunião dos procuradores-gerais da CPLP serão assinados protocolos de cooperação entre as Procuradorias de Cabo Verde, Timor-Leste, São Tome e Príncipe e Brasil, entre outros.
-0- PANA CS/IZ 14jul2014
De acordo com a fonte, trata-se de um fórum privilegiado de discussões e partilha de experiência com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica internacional entre os membros da comunidade.
Durante o encontro, vão ser identificados os desafios, a nível interno, e os constrangimentos que cada um dos países tem tido, dando-se uma especial atenção “às questões relacionadas com o exercício da ação penal e o combate à criminalidade organizada”.
No caso de Cabo Verde, apesar dos avanços alcançados em matéria do exercício de ação penal e do combate à criminalidade organizada, o arquipélago continua a ter “enormes desafios”, tendo em conta que está situado numa região de trânsito e com criminalidade interna continua a aumentar.
Face a esses desafios, o procurador-geral da República de Cabo Verde, Óscar Tavares, defendeu que é necessário o fortalecimento da coordenação e cooperação entre os países, por forma a identificar as fragilidades, já que “a criminalidade não conhece fronteiras” e os criminosos circulam nos quatro continentes por onde estão distribuídos os países da CPLP.
O procurador-geral cabo-verdiano acrescentou ainda que, durante o encontro, serão analisados também os aspetos jurídicos, para permitir a institucionalização do encontro e retirar “todas as vantagens” que ela possa trazer do ponto de vista da formação e de troca de experiência no espaço geográfico.
“Apesar das limitações de natureza financeira, se conseguimos formar os agentes e magistrados do Ministério Público, de forma a puderem beneficiar de tudo aquilo que são os financiamentos das ações de formações e troca de experiencia a nível internacional, seria uma mais-valia para os Procuradores-gerais da CPLP”, anotou.
Óscar Tavares sublinhou ainda que a conferência vai permitir aos países com dificuldades em questões relacionadas com o combate à criminalidade organizada e exercício de ação penal “beber da experiência” dos estados mais avançados.
Na agenda do fórum, que decorre de 13 a 16 de julho, estão inscritos temas relacionados com a autonomia do Ministério Público, a cooperação em matéria penal nos espaços da CPLP e o Ministério Público na jurisdição civil, entre outros assuntos.
Durante a XIII reunião dos procuradores-gerais da CPLP serão assinados protocolos de cooperação entre as Procuradorias de Cabo Verde, Timor-Leste, São Tome e Príncipe e Brasil, entre outros.
-0- PANA CS/IZ 14jul2014
