Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - As autoridades da Côte d'Ivoire prorrogaram terça-feira a medida de suspensão das manifestações, até 30 de novembro de 2020, soube-se de fonte oficial.
“Para evitar perturbações à ordem pública, a suspensão das marchas, protestos e outras manifestações na via pública, em todo o território nacional, é prorrogada até 30 de novembro de 2020”, lê-se num decreto do Ministério da Segurança da Côte d'Ivoire.
A nota sublinha que as manifestações ou agrupamentos de pessoas, organizadas por partidos e grupos políticos ou associações legalmente constituídas, em locais fixos, dependem do regime de declaração prévia, em conformidade com as disposições legais em vigor.
Estão ainda sujeitas ao direito comum, em conformidade com as "medidas barreiras" promulgadas no contexto da luta contra a covid-19.
Os infratores da medida de suspensão estão sujeitos a processos judiciais.
-0- PANA TNDD/TBM/MAR/IZ 17nov2020
