Côte d’Ivoire cria sistema de observação e controlo de trabalho infantil
Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) - O Governo da Côte d’Ivoire criará brevemente um Sistema de Observação e Controlo do Trabalho Infantil (SOSTECI), soube a PANA de fonte governamental no local.
Para o efeito, o Governo adotou um decreto sobre a criação, atribuições, organização e funcionamento desta estrutura de combate ao trabalho infantil, quarta-feira última, no termo do Conselho de Ministros.
O SOSTECI pretende ser um sistema de vigilância, alerta precoce e intervenção na área do combate às piores formas de trabalho infantil.
A estrutura inscreve-se no âmbito da Convenção assinada entre a Côte d’Ivoire e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com objetivo de desenvolver uma base de conhecimentos sobre o trabalho infantil, pôr em prática estratégias para a prevenção e proteção duradoura das crianças trabalhadoras e assegurar uma coordenação adequada das ações nesta área, indica-se.
O trabalho infantil é um dos fenómenos sociais que as autoridades políticas e administrativas da Côte d’Ivoire estão a tentar erradicar.
É difícil estabelecer o número exato de crianças envolvidas, pois muitos casos permanecem discretos e desconhecidos, de acordo com o Governo ivoiriense.
Uma pesquisa estabeleceu que um milhão 202 mil 404 crianças estão envolvidas em trabalhos perigosos e três mil 364 são vítimas de tráfico, principalmente ao nível interno, ou seja, a transferência de crianças de uma região do país para outra para fins de exploração económica.
-0- PANA JU/JSG/SOC/CJB/DD 30jan2020