Côte d'Ivoire cria estatuto para reis e chefes tradicionais

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O Governo ivoiriense adotou, quarta-feira, um projeto de lei relativo ao estatuto dos reis e chefes tradicionais.

Através deste projeto de lei, o Estado ivoiriense quer atribuir um quadro legal mais sustentado aos reis e chefes tradicionais, em conformidade com a vontade do Presidente Alassane Ouattara, de associar todos os atores sociais à gestão dos assuntos estaduais.

Segundo o porta-voz do Governo, Bruno Nabagné Koné, este diploma legal consolida igualmente o enraizamento e o papel social destas instituições tradicionais cujas missões são essenciais, como interlocutores das autoridades políticas e administrativas ou como reguladores da vida social das populações que representam.

Por outro lado, prevê-se neste projeto a constituição de dois órgãos dos quais uma Assembleia dos Reis e Chefes Tradicionais e uma Câmara Nacional dos Reis e Chefes Tradicionais que vai beneficiar, para o seu funcionamento, de um subsídio anual inscrito no Orçamento do Estado.

A 6 de janeiro último, durante a cerimónia da apresentação dos cumprimentos de fim de ano, o Presidente Ouattara prometeu aos reis e aos chefes tradicionais honrar as suas promessas eleitorais de dotar-lhes de um estatuto.

-0- PANA BAL/JSG/CJB/IZ 23jan2014