Côte d’Ivoire adota estratégia nacional de registo civil e de identificação

Abidjan, Côte d"Ivoire (PANA) - O Governo ivoiriense adotou uma estratégia nacional de registo civil e de identificação para criar um sistema de recolha e de registo de dados de todos os eventos em todo o território nacional, em toos os centros de saúde, em consulados e em representações diplomáticas.

A adoção desta estratégia inscreve-se no Programa Africano para a Melhoria Acelerada dos Sistemas Vitais de Registo dos atos civis e na produção de estatísticas vitais", denominado APAI-CRVS, adotada em fevereiro de 2015 em Yamoussoukro, a capital política do país, por ministros africanos ligados a esta matéria.

De acordo com o Governo ivoiriense, trata-se, a longo prazo, de constituir um sistema moderno e eficiente de processamento de informações, que garanta o registo, o armazenamento e a comunicação de informações sobre pessoas físicas.

Este sistema irá gerar automaticamente um número único de identificação, não apenas para todos os Ivoirenses, que vivem dentro ou fora do território nacional, mas também para os não-Ivoirenses residentes ou em trânsito na Côte d’Ivoire.

O Conselho de ministros concordou com a implementação de vários elementos da estratégia nacional de registo civil e de identificação, que incluem, nomeadamente, a reforma do quadro legal e institucional e o reforço das capacidades organizacionais e humanos de todo o sistema do registo civil.

-0- PANA BAL/DIM/DD 29nov2018