Agência Panafricana de Notícias

Contributo do petróleo ao Orçamento do Estado baixa para metade em Angola

Luanda, Angola (PANA) - Angola espera uma baixa no contributo do setor petrolífero ao Orçamento Geral do Estado (OGE) dos cerca de 70 porcento, em 2014, para "apenas 36,5 porcento" este ano, anunciou esta terça-feira o Presidente José Eduardo dos Santos.

Falando numa reunião do Conselho da República, seu órgão consultivo, Eduardo dos Santos indicou que a queda significativa do preço do petróleo "diminuiu enormemente a capacidade do Executivo de realizar despesas públicas e de financiar a economia".

"Se esta situação não for devidamente controlada e o país convenientemente orientado, podemos afetar as bases em que assenta a sua estabilidade económica e social", afirmou.

Por isso, o chefe de Estado angolano disse esperar que os membros do Conselho da República contribuam com sugestões e recomendações válidas para apoiar as entidades competentes do Estado no cumprimento da sua missão, "nesta fase de dificuldades económicas e financeiras que Angola atravessa".

Ele explicou que não foi necessário realizar esta consulta antes "porque o país vive um momento de grande estabilidade política e social e as instituições do Estado funcionam normalmente".

Porém, ressalvou, a queda significativa do preço do petróleo no mercado internacional, que se verifica desde novembro do ano passado, "tem afetado sobremaneira as receitas do Estado".

Revelou que o Executivo angolano aprovou uma Estratégia para fazer face à situação económica atual, que contém as bases gerais em que assenta a revisão do OGE para 2015, aprovado em dezembro último pela Assembleia Nacional (Parlamento).

"Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os Angolanos devem enfrentar a situação juntos e tenho a certeza (de) que vamos ultrapassá-la com êxito", concluiu o Presidente Dos Santos.

-0- PANA IZ 10fev2014