Agência Panafricana de Notícias

Construção civil é maior responsável pelos acidentes de trabalho em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A construção civil é o setor que lidera as estatísticas dos acidentes de trabalho ocorridos e declarados formalmente em Cabo Verde, apurou a PANA segunda-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.

Em declarações aos jornalistas no quadro da Semana Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, iniciada esta segunda-feira, o inspetor-geral do Trabalho, João Carvalho, revelou que das cerca de duas centenas e meia de casos de acidente de trabalho registados em 2011, pelo menos 33 porcento ocorreram no setor da construção civil.

Contudo, João Carvalho admite que estes dados representam apenas a ponta do iceberg, uma vez que se suspeita que grande parte dos acidentes ocorridos, bem como os problemas de saúde relacionados com o mundo laboral não são formalmente declarados à IGT.

Admitindo algumas falhas na fiscalização por parte da IGT, o inspetor-geral salientou que, para além de parcos meios, a instituição que dirige depara-se também com lacunas na legislação, o que, na sua perspetiva, vem dificultando o trabalho inspetivo em Cabo Verde.

Neste sentido, ele revelou que a IGT está, neste momento, a trabalhar numa proposta de Política Nacional de Segurança e Higiene no Trabalho e em normativos específicos virados para cada área de atividade.

“Sem esses normativos fica difícil à IGT realizar com sucesso as suas atribuições no terreno, visando a melhoria das condições de trabalho e a proteção dos trabalhadores no exercício das suas atividades”, precisou.

A Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho foi promovida pela IGT com o objetivo de assinalar o 28 de abril, data adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como dia de reflexão sobre a saúde e segurança no trabalho.

Segundo o responsável da IGT, com esta semana a instituição quer também consciencializar todos os intervenientes sociais no processo laboral para a necessidade de prevenção e segurança no trabalho, “priorizando a vida humana”.

Neste encontro, que se prolonga até sexta-feira próxima, participam inspetores de Portugal e do Brasil, e conta com as parcerias das Universidades de Cabo Verde (Uni-CV), de Santiago (UniSantiago) e Jean Piaget (UniPiaget), sendo estas duas últimas instituições privadas de ensino superior.

-0- PANA CS/IZ 23abril2012