PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Constitucional sul-africano ordena punição de Presidente Jacob Zuma
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Tribunal Constitucional sul-africano convidou, sexta-feira, a Assembleia Nacional (Parlamento) a criar mecanismos para o Presidente Jacob Zuma prestar contas por desvio de fundos públicos para a renovação de sua residência privada de vários milhões de dólares americanos.
"Concluímos que a Assembleia Nacional não pediu contas ao Presidente, em conformidade com o estipulado na Constituição. Não cumpriu a sua obrigação que é de levar o Presidente a prestar contas", notou o juiz Chris Jafta, durante no julgamento.
Três partidos da oposição, designadamente Combatentes da Liberdade Económica (EFF), Congresso do Povo (COPE) e Movimento Democrático Unido (UDM), interpuseram recurso após a recusa do presidente do Parlamento, Baleka Mbete, de abrir o procedimento de demissão contra Zuma por desvio de fundos públicos e aplicar as medidas corretivas propostas pela provedora de Justiça, Thuli Madonsela.
No seu relatório de 2014, Madonsela indica que os fundos que serviram à renovação da residência de Zuma não foram devidamente utilizados ao cobrirem também a construção de uma piscina, um curral e um anfiteatro.
Mas o presidente do Tribunal, juiz Mogoeng, demarcou-se da decisão dos seus colegas, indicando que este julgamento é "um caso de estudo sobre o excesso de zelo judicial, uma intrusão inadmissível do judiciário na área reservada ao Parlamento".
O veredito de sexta-feira passou a bola de volta ao Parlamento.
O chefe de Estado sul-africano ficou politicamente enfraquecido no início deste mês depois de ser substituído na liderança do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) por Cyril Ramaphosa, que jurou lutar contra a corrupção.
-0- PANA CUMA/FJG/DIM/IZ 29dez2017
"Concluímos que a Assembleia Nacional não pediu contas ao Presidente, em conformidade com o estipulado na Constituição. Não cumpriu a sua obrigação que é de levar o Presidente a prestar contas", notou o juiz Chris Jafta, durante no julgamento.
Três partidos da oposição, designadamente Combatentes da Liberdade Económica (EFF), Congresso do Povo (COPE) e Movimento Democrático Unido (UDM), interpuseram recurso após a recusa do presidente do Parlamento, Baleka Mbete, de abrir o procedimento de demissão contra Zuma por desvio de fundos públicos e aplicar as medidas corretivas propostas pela provedora de Justiça, Thuli Madonsela.
No seu relatório de 2014, Madonsela indica que os fundos que serviram à renovação da residência de Zuma não foram devidamente utilizados ao cobrirem também a construção de uma piscina, um curral e um anfiteatro.
Mas o presidente do Tribunal, juiz Mogoeng, demarcou-se da decisão dos seus colegas, indicando que este julgamento é "um caso de estudo sobre o excesso de zelo judicial, uma intrusão inadmissível do judiciário na área reservada ao Parlamento".
O veredito de sexta-feira passou a bola de volta ao Parlamento.
O chefe de Estado sul-africano ficou politicamente enfraquecido no início deste mês depois de ser substituído na liderança do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) por Cyril Ramaphosa, que jurou lutar contra a corrupção.
-0- PANA CUMA/FJG/DIM/IZ 29dez2017
