PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Conselho de Segurança da ONU prorroga mandato do Grupo de Controlo sobre Somália e Eritreia
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) prorrogou sexta-feira última, para um ano, o mandato do Grupo de Peritos da ONU encarregue do controlo da conformidade com as sanções ligadas ao conflito na Somália.
Numa resolução adotada por unanimidade, o CS decidiu igualmente alargar o mandato do Grupo a fim de aplicar melhor sanções.
O CS pediu ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para restabelecer o Grupo de Controlo sobre a Eritreia e Somália composto por oito membros para um período de 12 meses a partir de 29 de julho corrente.
O painel que vela pelo respeito pelos embargos sobre as entregas de armas e do material militar à Somália e à Eritreia, está doravante encarregue de investigar sobre todas as operações portuárias na Somália que possam gerar receitas para o grupo militante islamita Al-Shabaab que controla uma parte do território somalí.
« De forma mais geral, o Grupo de Controlo deve investigar sobre todas as atividades, incluindo nos setores financeiro e marítimo, que produzem receitas que são depois utilizadas para violar os embargos sobre as armas com destino à Eritreia e à Somália », afirma o documento.
Este pediu igualmente ao Grupo para examinar «todos os meios de transporte, itinerários, portos marítimos, aeroportos e outras instalações utilizadas em relação às violações dos embargos ».
A resolução pediu ao Grupo de Controlo para compilar um projeto de lista de indivíduos e de entidades que se dedicam a atividades no interior e no exterior da Eritreia em violação do embargo que possam justificar medidas suplementares do Conselho de Segurança.
Ele está igualmente encarregue de conceber os meios de reforçar a conformidade geral com os embargos e identificar os domínios onde as capacidades dos países da região possam ser reforçadas, a fim de executar plenamente estas disposições.
IA resolução doi adotada depois de o Grupo de Controlo ter emitido um relatório quinta-feira última, acusando o Governo eritreu de ter planificado um ataque em massa contra uma cimeira da União Africana (UA) que se realizou no corrente deste ano em Addis Abeba, a capital etíope.
O relatório de 400 páginas sublinhou igualmente os laços entre a Eritreia e o Al-Shabaab, o grupo militante islamita que controla algumas zonas do território da Somália, e que move uma batalha sem tréguas contra o Governo Federal de Transição (TFG) no local.
Ele notou que, embora o Governo eritreu tenha reconhecido manter relações com grupos da oposição somalís armados, dos quais o Al-Shabaasb, ele nega o fornecimento de qualquer apoio material, financeiro e militar a este último e indica que os seus laços são unicamente políticos e mesmo humanitários.
« No entanto, as provas e as testemunhas obtidas pelo Grupo de Controlo, nomeadamente os dossiers financeiros dos pagamentos, as entrevistas com testemunhas oculares e os dados relativos aos movimentos marítimos e áreos, indicam todos que o apoio eritreu para os grupos da oposição armados somalís não se limita às dimensões políticas ou humanitárias, notou.
-0- PANA AA / BOS/AKA/JSG/SOC/FK/DD 31julho2011
Numa resolução adotada por unanimidade, o CS decidiu igualmente alargar o mandato do Grupo a fim de aplicar melhor sanções.
O CS pediu ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para restabelecer o Grupo de Controlo sobre a Eritreia e Somália composto por oito membros para um período de 12 meses a partir de 29 de julho corrente.
O painel que vela pelo respeito pelos embargos sobre as entregas de armas e do material militar à Somália e à Eritreia, está doravante encarregue de investigar sobre todas as operações portuárias na Somália que possam gerar receitas para o grupo militante islamita Al-Shabaab que controla uma parte do território somalí.
« De forma mais geral, o Grupo de Controlo deve investigar sobre todas as atividades, incluindo nos setores financeiro e marítimo, que produzem receitas que são depois utilizadas para violar os embargos sobre as armas com destino à Eritreia e à Somália », afirma o documento.
Este pediu igualmente ao Grupo para examinar «todos os meios de transporte, itinerários, portos marítimos, aeroportos e outras instalações utilizadas em relação às violações dos embargos ».
A resolução pediu ao Grupo de Controlo para compilar um projeto de lista de indivíduos e de entidades que se dedicam a atividades no interior e no exterior da Eritreia em violação do embargo que possam justificar medidas suplementares do Conselho de Segurança.
Ele está igualmente encarregue de conceber os meios de reforçar a conformidade geral com os embargos e identificar os domínios onde as capacidades dos países da região possam ser reforçadas, a fim de executar plenamente estas disposições.
IA resolução doi adotada depois de o Grupo de Controlo ter emitido um relatório quinta-feira última, acusando o Governo eritreu de ter planificado um ataque em massa contra uma cimeira da União Africana (UA) que se realizou no corrente deste ano em Addis Abeba, a capital etíope.
O relatório de 400 páginas sublinhou igualmente os laços entre a Eritreia e o Al-Shabaab, o grupo militante islamita que controla algumas zonas do território da Somália, e que move uma batalha sem tréguas contra o Governo Federal de Transição (TFG) no local.
Ele notou que, embora o Governo eritreu tenha reconhecido manter relações com grupos da oposição somalís armados, dos quais o Al-Shabaasb, ele nega o fornecimento de qualquer apoio material, financeiro e militar a este último e indica que os seus laços são unicamente políticos e mesmo humanitários.
« No entanto, as provas e as testemunhas obtidas pelo Grupo de Controlo, nomeadamente os dossiers financeiros dos pagamentos, as entrevistas com testemunhas oculares e os dados relativos aos movimentos marítimos e áreos, indicam todos que o apoio eritreu para os grupos da oposição armados somalís não se limita às dimensões políticas ou humanitárias, notou.
-0- PANA AA / BOS/AKA/JSG/SOC/FK/DD 31julho2011
