Agência Panafricana de Notícias

Conselho de Segurança da ONU preocupado com restrições políticas na RDC

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – Na perspetiva das eleições presidenciais de novembro próximo na República Democrática do Congo (RDC), o Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou-se preocupado com as recentes detenções de membros de partidos da oposição e da sociedade civil no país.

Num comunicado da ONU a que a PANA teve acesso, no fim de semana, em Nova Iorque, o Conselho de Segurança sublinha a importância dum « ciclo eleitoral pacífico e credível, em conformidade com a Constituição, para a estabilidade, o desenvolvimento e a consolidação da democracia constitucional ».

Os membros do Conselho apelaram igualmente para a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais que, segundo eles, abrirá a via e garantirá um clima propício a eleições livres, justas, pacíficas, credíveis, abertas, transparentes e oportunas na RDC, em conformidade com a Constituição e com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

Eles exprimiram igualmente a sua profunda preocupação face ao aumento das restrições do espaço político no país, em particular às detenções de membros da oposição e da sociedade civil.

Exortaram o Governo congolês bem como todas as partes interessadas a respeitar os direitos humanos e a renunciar à violência e à provocação.

Os membros do Conselho exprimiram o seu apoio à decisão da União Africana (UA) de lançar consultas sobre este diálogo e à recente nomeação de Edem Kodjo, antigo primeiro-ministro do Togo, como facilitador do diálogo.

Saudaram igualmente os esforços do representante especial da ONU para a RDC, Maman Sambo Sidikou, e os do enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Said Djinnit, para facilitar este diálogo entre os atores políticos.

Eles exortaram igualmente todas as partes interessadas nacionais a cooperar totalmente para a facilitação internacional nomeada pela UA e encorajaram todas as partes a participar no diálogo.

Os membros do Conselho reconheceram igualmente os esforços envidados pelas autoridades congolesas e sobretudo pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), com o apoio de diferentes parceiros com vista a rever o ficheiro eleitoral, e sublinharam a necessidade de as autoridades congolesas tomarem todas as medidas necessárias.

Por outro lado, eles apelaram aos parceiros internacionais para prestar o apoio necessário.

-0- PANA AA/VAO/AKA/BEH/FK/IZ 18julho2016