Agência Panafricana de Notícias

Conselho de Segurança da ONU põe termo a operações da NATO na Líbia

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pôs termo às operações militares na Líbia levadas a cabo há sete meses pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), anuncia um comunicado divulgado quinta-feira em Nova Iorque.

Esta decisão segue-se a uma resolução apresentada pela Rússia e pelo Reino Unido, que foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança.

O Conselho lembra que o fim das operações da NATO na Líbia estava inicialmente prevista para 31 de outubro às 23 horas e 59 minutos locais (21 horas 59 minutos TMG).

Ele felicitou-se “pela evolução positiva na Líbia que permitirá melhorar as perspetivas para um futuro democrático, pacífico e próspero”.

Ele reafirmou a sua dedicação « firme » à soberania, à independência, à integridade territorial e à unidade nacional da Líbia.

O « Conselho espera com impaciência um futuro para a Líbia baseado na reconciliação natural, na justiça, no respeito dos direitos humanos e do estado de direito », sublinha o comunicado.

« Os membros do Conselho de Segurança esperam a instauração rápida duma sociedade incluvisa e dum Governo representantivo de transição na Líbia », acrescenta a mesma fonte.

O Conselho de Segurança sublinhou igualmente a necessidade para as novas autoridades líbias de se engajar a favor da democracia, da boa governação, do estado de direito, da reconciliação nacional e do respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais de toda a população do país.

Ele exorta-os « firmemente » a evitar represálias, nomeadamente detenções arbitrárias e execuções extra-judiciais.

Ele considera que o regresso voluntário e duradouro dos refugiados e das pessoas deslocadas será um factor importante para a consolidação da paz na Líbia.

O Conselho exprimiu as suas preocupações face à proliferação das armas na Líbia e ao seu eventual impacto na paz e na segurança na região.

Ele convidou todos os países membros das Nações Unidas a cooperar estreitamente com as autoridades líbias nos seus esforços para pôr termo à impunidade, às violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

-0- PANA AA/VAO/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 28out2011