PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Conselho de Segurança da ONU deplora ameaças de pirataria no Corno de África
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações sublinhou que os atos de pirataria e os assaltos à mão armada cometidos ao largo das costas da Somália continuam a agravar a situação neste país e ameaçam a paz e a segurança internacionais na região do Corno de África.
Ao agir em virtude do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o Conselho afirmou que a comunidade internacional deverá tomar medidas em todas as frentes para reprimir a pirataria e remediar as suas causas profundas.
O relatório do Secretário-Geral da ONU, do qual foi informado o Conselho de Segurança, insiste na mensagem que deve ser enviada aos piratas para que saibam que não haverá impunidade e que eles serão processados e julgados.
Através da resolução 2125 (2013), adotada por unanimidade, o Conselho de Segurança da ONU exortou as autoridades somalís « a deter os piratas que operam ao largo das costas somalís e a fazer o seu possível para julgar seja quem for que se serve do território somalí para planificar, facilitar ou lançar atos de pirataria e assaltos à mão armada no mar ».
O Conselho pediu aos Estados e às organizações regionais que têm meios de participar na luta contra a pirataria e os assaltos à mão armada ao largo das costas somalís para enviar navios de guerra, armas e aeronaves militares.
Ele decidiu reconduzir para um novo período de 12 meses as autorizações concedidas aos Estados e às organizações regionais que cooperam com as autoridades somalís na luta contra a pirataria e os assaltos à mão armada ao largo das costas somalís.
Por outro lado, o Conselho de Segurança nota que é importante garantir o transporte em segurança pela via marítima da ajuda fornecida pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e saúda a ação lançada pela agência onusina, através da operação Atalante da União Europeia(UE), e pelos Estados do pavilhão no que diz respeito aos destacamentos de proteção embarcados nos navios fretados pelo PAM.
-0- PANA AA/SEG/NFB/AAS/FK/TON 19nov2013
Ao agir em virtude do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o Conselho afirmou que a comunidade internacional deverá tomar medidas em todas as frentes para reprimir a pirataria e remediar as suas causas profundas.
O relatório do Secretário-Geral da ONU, do qual foi informado o Conselho de Segurança, insiste na mensagem que deve ser enviada aos piratas para que saibam que não haverá impunidade e que eles serão processados e julgados.
Através da resolução 2125 (2013), adotada por unanimidade, o Conselho de Segurança da ONU exortou as autoridades somalís « a deter os piratas que operam ao largo das costas somalís e a fazer o seu possível para julgar seja quem for que se serve do território somalí para planificar, facilitar ou lançar atos de pirataria e assaltos à mão armada no mar ».
O Conselho pediu aos Estados e às organizações regionais que têm meios de participar na luta contra a pirataria e os assaltos à mão armada ao largo das costas somalís para enviar navios de guerra, armas e aeronaves militares.
Ele decidiu reconduzir para um novo período de 12 meses as autorizações concedidas aos Estados e às organizações regionais que cooperam com as autoridades somalís na luta contra a pirataria e os assaltos à mão armada ao largo das costas somalís.
Por outro lado, o Conselho de Segurança nota que é importante garantir o transporte em segurança pela via marítima da ajuda fornecida pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e saúda a ação lançada pela agência onusina, através da operação Atalante da União Europeia(UE), e pelos Estados do pavilhão no que diz respeito aos destacamentos de proteção embarcados nos navios fretados pelo PAM.
-0- PANA AA/SEG/NFB/AAS/FK/TON 19nov2013
