PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Conselho de Estado analisa situação política em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A reunião de Conselho de Estado convocada pelo Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, para se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia Nacional e a demissão do Governo visando assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas prossegue segunda-feira com a participação dos três partidos da oposição.
"É importante que as regras da Constituição democrática sejam corretamente aplicadas particularmente no que respeita à complementaridade para o funcionamento harmonioso do Estado", declarou João Carlos Silva, um dos membros do Conselho de Estado presidido pelo chefe de Estado santomense, Manuel Pinto da Costa.
João Silva falava no termo das primeiras seis horas da reunião iniciada sábado, no no Palácio do Povo, pouco após a tomada de posse de Alcino Pinto como novo presidente da Assembleia Nacional.
A situação política reinante no país é o principal ponto da agenda do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República integrado pelo presidente da Assembleia Nacional, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo procurador-geral da República e pelo presidente do governo regional do Príncipe.
São ainda membros do Conselho todos os antigos Presidentes da República e seis cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito dos quais três designados pelo chefe de Estado e os restantes pela Assembleia Nacional.
Na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas, Pinto da Costa convidou para a reunião o brigadeiro Maria Felisberto Segundo, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que garantiu que os militares "estão tranquilos" e que não se vão intrometer na política.
A situação política no país é marcada por uma polémica sobre a moção de censura votada na semana passada contra o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada.
No sábado, a televisão estatal (TVS) não emitiu o seu telejornal porque os partidos da oposição enviaram um mandatário seu para exercer o direito de resposta face a algumas declarações sobre a mesma moção de censura feitas pelo jurista Agostinho Fernandes, ministro do Plano e Desenvolvimento, no telejornal do dia anterior.
O direito de resposta foi recusado ao dirigente do PCD (Partido da Convergência Democrática), Sebastião Santos, e as declarações do jurista Agostinho Fernandes acabaram por desaparecer do sistema informático da estação televisiva sem deixar rastos.
-0- PANA RMG/IZ 02dez2012
"É importante que as regras da Constituição democrática sejam corretamente aplicadas particularmente no que respeita à complementaridade para o funcionamento harmonioso do Estado", declarou João Carlos Silva, um dos membros do Conselho de Estado presidido pelo chefe de Estado santomense, Manuel Pinto da Costa.
João Silva falava no termo das primeiras seis horas da reunião iniciada sábado, no no Palácio do Povo, pouco após a tomada de posse de Alcino Pinto como novo presidente da Assembleia Nacional.
A situação política reinante no país é o principal ponto da agenda do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República integrado pelo presidente da Assembleia Nacional, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo procurador-geral da República e pelo presidente do governo regional do Príncipe.
São ainda membros do Conselho todos os antigos Presidentes da República e seis cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito dos quais três designados pelo chefe de Estado e os restantes pela Assembleia Nacional.
Na qualidade de comandante supremo das Forças Armadas, Pinto da Costa convidou para a reunião o brigadeiro Maria Felisberto Segundo, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que garantiu que os militares "estão tranquilos" e que não se vão intrometer na política.
A situação política no país é marcada por uma polémica sobre a moção de censura votada na semana passada contra o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada.
No sábado, a televisão estatal (TVS) não emitiu o seu telejornal porque os partidos da oposição enviaram um mandatário seu para exercer o direito de resposta face a algumas declarações sobre a mesma moção de censura feitas pelo jurista Agostinho Fernandes, ministro do Plano e Desenvolvimento, no telejornal do dia anterior.
O direito de resposta foi recusado ao dirigente do PCD (Partido da Convergência Democrática), Sebastião Santos, e as declarações do jurista Agostinho Fernandes acabaram por desaparecer do sistema informático da estação televisiva sem deixar rastos.
-0- PANA RMG/IZ 02dez2012
