Conselho Superior de Comunicação reforçado contra medias no Níger

Niamey- Níger (PANA) -- O Presidente nigerino, Mamadou Tanja, assinou quarta-feira um decreto relativo à modificação da lei nº 2006-24 de 24 de Julho de 2006 que abrange a composição, a organizações, atribuições e funcionamento do Conselho Superior da Comunicação, reforçando os poderes desta instituição em termos de censura dos medias, segundo as organizações de defesa da imprensa.
Em virtude deste decreto, quando um órgão de imprensa publica ou divulga um artigo ou um programa susceptível de atentar contra a segurança do Estado ou a ordem pública, o presidente do CSC pode tomar qualquer medida conservatória sem advertência prévia.
Para os observadores da cena política nigerina, esta decisão confere poderes imensos ao presidente do CSC e faz pairar graves ameaças à independência da imprensa.
A semana passada, o grupo de Rádio-Televisão Dounia sofreu uma suspensão decidida pelo presidente do CSC que perdeu seis dos seus membros.
Informado sobre o assunto, o Tribunal de Grande Instância de Niamey autorizou o grupo a retomar as suas emissões.