Conselho Europeu desembolsa 20.000.000 euros para apoiar Forças Armadas da RDC
Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Conselho Europeu disponibilizou, esta quinta-feira, 20.000.000 euros, no quadro da Facilidade Europeia de Apoio à Paz, para apoiar a 31.ª Brigada de Reação Rápida das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC), soube a PANA de fonte oficial.
Esta ajuda será dada pelo Ministério belga da Defesa, e a Bélgica já forma, por intermédio das suas próprias Forças Armadas, a brigada congolesa que beneficiará deste apoio, indicou o Conselho de Ministros congoleses num comunicado.
Acrescentou que esta 31.ª Brigada de Reação Rápida está ativa no leste da RDC, e que o apoio da União Euroepia (UE) reforçará as capacidades e a resiliência das FARDC numa região marcada pela presença de mais de uma centena de grupos armados.
"Graças a esta medida de ajuda, a UE fornecerá à 31.ª Brigada de Reação Rápida das FARDC equipamentos individuais básicos não letais, tais como kits de comando, caixas de primeiros socorros e roupas, bem como equipamentos coletivos, tais como kits de luta contra engenhos explosivos improvisados, veículos e rádios. A medida de assistência apoiará igualmente a reabilitação do Quartel-General da brigada”, lê-na nota.
Como para qualquer ajuda, a título da Facilidade Europeia de Apoio à Paz, a medida de ajuda comporta um conjunto de controlo, salvaguarda e medidas de acompanhamento que visa nomeadamente garantir a utilização adequada do material pela brigada e o respeito pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário.
A Facilidade Europeia de Apoio à Paz foi criada em março de 2021 para financiar todas as ações da Política Esrangeira e Segurança Comum (PESC) nos domínios militar e da defesa, com vista a prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
Em particular, a Facilidade Europeia de Paz permite à UE financiar ações destinadas a reforçar as capacidades dos Estados terceiros e das organizações regionais e internacionais nos domínios militar e da defesa.
-0- PANA AR/MA/BAI/IS/SOC/FK/DD 20julho2023
