PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Congolesa e 3 filhos detidos na Bélgica
Bruxelas- Bélgica (PANA) -- O delegado geral para os Direitos da Criança, Bernard De Vos, insurgiu-se terça-feira contra a detenção, num centro fechado, de três crianças menores congolesas, dois rapazes de sete e 14 anos e uma rapariga de 16 anos, e da sua mãe.
Provenientes da RD Congo, as quatro pessoas chegaram a 15 de Setembro corrente ao aeroporto de Zaventem, portadores de vistos legais emitidos pela Embaixada da Bélgica em Kinshasa.
Mas, a Polícia Fronteiriça recusou-se a deixá-los entrar no território belga, alegando que eles não dispunham de reserva num hotel.
Depois de passar duas noites na zona de trânsito do aeroporto, a mãe e as crianças foram transferidas para um centro fechado onde estão detidas num quarto durante todo o dia.
Depois de denunciar esta detenção como sendo contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, à Convenção de Genebra e à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Bernard De Vos exigiu a libertação dos petizes e da sua mãe.
O Governo belga decidiu, em 2008, que nenhuma criança menor de idade seria detida num centro fechado.
Ignora-se ainda qual será o futuro desta família que não pode entar no território belga por em estada ilegal neste país.
Desde 15 de Setembro corrente, o Governo belga começou uma operação de regularização dos migrantes ilegais que vai durar até 15 de Dezembro.
Durante este período de regularização, os estrangeiros em estada ilegal na Bélgica não podem ser detidos.
Provenientes da RD Congo, as quatro pessoas chegaram a 15 de Setembro corrente ao aeroporto de Zaventem, portadores de vistos legais emitidos pela Embaixada da Bélgica em Kinshasa.
Mas, a Polícia Fronteiriça recusou-se a deixá-los entrar no território belga, alegando que eles não dispunham de reserva num hotel.
Depois de passar duas noites na zona de trânsito do aeroporto, a mãe e as crianças foram transferidas para um centro fechado onde estão detidas num quarto durante todo o dia.
Depois de denunciar esta detenção como sendo contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, à Convenção de Genebra e à Convenção Internacional dos Direitos da Criança, Bernard De Vos exigiu a libertação dos petizes e da sua mãe.
O Governo belga decidiu, em 2008, que nenhuma criança menor de idade seria detida num centro fechado.
Ignora-se ainda qual será o futuro desta família que não pode entar no território belga por em estada ilegal neste país.
Desde 15 de Setembro corrente, o Governo belga começou uma operação de regularização dos migrantes ilegais que vai durar até 15 de Dezembro.
Durante este período de regularização, os estrangeiros em estada ilegal na Bélgica não podem ser detidos.
