Congo ratifica acordo sobre serviços aéreos com Turquia

Brazzaville, Congo (PANA) – O Senado congolês ratificou em Brazzaville o acordo relativo aos serviços aéreos assinado em novembro último com a Turquia, com vista a permitir às companhias de cada país explorar serviços aéreos entre os dois Estados, anunciou, esta quinta-feira, um comunicado oficial.

Segundo o comunicado, para a exploração de serviços aéreos internacionais acreditados pelas empresas aéreas desginadas cada parte signatária concede à outra parte alguns direitos, incluindo o de sobrevoar o território da outra parte sem aterrar nele, de fazer escalas para necessidades não ligadas ao tráfego, bem como de embarcar e desembarcar passageiros, frete e correio para o tráfego internacional.

Este acordo obriga as partes a assistir-se mutuamente para prevenir a captura ilícita de aeronaves e outros atos ilícitos contra a segurança dos passageiros, das tripulações, das aeronaves, dos aeroportos, das instalações e dos serviços de navegação aérea, bem como qualquer outra ameaça à segurança da aviação.

Cada país pode igualmente pedir a outro consultas relativas às normas de segurança nos domínios relativos às tripulações, às aeronaves e à sua exploração.

-0- PANA MB/IS/IBA/FK/TON 07aagosto2014