PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Congo lança Agência para Criação de Empresas no país
Brazzaville Congo (PANA) – O Senado congolês adotou um projeto de lei relativo à instalação da Agência Congolesa para a Criação das Empresas com vista a facilitar e simplificar as formalidades de criação de empresas, anunciou esta segunda-feira a rádio pública.
Esta futura agência permitirá aos criadores de empresas efetuar, num único local e num mesmo documento, as declarações que são exigidas pelas leis e pelos regulamentos.
Nos termos da lei, a agência tem a obrigação de manter o ficheiro nacional das empresas. Ela dá a latitude ao novo estabelecimento de beneficiar de recursos em adequação com as suas missões.
Além disso, a ACCE recuoera os direitos e as obrigações do Centro de Formalidades Administrativas das Empresas, nomeadamente, na transferência de todos os elementos constitutivos do ativo e do passivo, incluindo recursos humanos.
O atual Centro de Formalidades Administrativas das Empresas, encarregado da gestão destas formalidades, deverá assim ser objeto de reformas visando melhorar os desempenhos, conferindo um estatuto apropriado e dotando de recursos humanos, técnicos e financeiros consideráveis, nota-se.
-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 21nov2016
Esta futura agência permitirá aos criadores de empresas efetuar, num único local e num mesmo documento, as declarações que são exigidas pelas leis e pelos regulamentos.
Nos termos da lei, a agência tem a obrigação de manter o ficheiro nacional das empresas. Ela dá a latitude ao novo estabelecimento de beneficiar de recursos em adequação com as suas missões.
Além disso, a ACCE recuoera os direitos e as obrigações do Centro de Formalidades Administrativas das Empresas, nomeadamente, na transferência de todos os elementos constitutivos do ativo e do passivo, incluindo recursos humanos.
O atual Centro de Formalidades Administrativas das Empresas, encarregado da gestão destas formalidades, deverá assim ser objeto de reformas visando melhorar os desempenhos, conferindo um estatuto apropriado e dotando de recursos humanos, técnicos e financeiros consideráveis, nota-se.
-0- PANA MB/BEH/FK/IZ 21nov2016
