Congo e República Centroafricana cooperam para regulação de imprensa

Brazzaville, Congo (PANA) – O Conselho Superior da Liberdade de Comunicação do Congo e o Alto Conselho de Comunicação de Transição da República Centroafricana assinaram um protocolo destinado a reger as modalidades de parceria entre as duas instituições, segundo um comunicado oficial divulgado quarta-feira.

Rubricado por Philippe Mvouo, do Congo, e José Richard Mpouabi, da República Centroafricana (RCA), o documento aplicar-se-á a todas as matérias ligadas à parceria entre os dois órgãos de regulação da comunicação e à instauração do Observatório de Despertar Eleitoral e de Gestão de Monitorização da Imprensa.

Através deste protocolo, as duas partes comprometem-se a cumprir as suas obrigações comuns no tocante à organização das campanhas conjuntas de informação, de educação e de formação, bem como à mudança de comportamento em matéria de apoio ao processo eleitoral e democrático nos seus países respetivos.

Elas devem igualmente trabalhar no seio de cada Estado para o êxito da passagem da difusão analógica à difusão digital respeitando as normas da União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Segundo este protocolo de acordo para uma duração de dois anos renováveis, as duas instituições devem ainda empenhar-se cada vez mais na consolidação do clima de paz nos seus países respetivos.

-0- PANA MB/IS/IBA/MAR/DD 20out2016