Congo cria sistema integrado de gestão de Finanças Públicas
Brazzaville, Congo (PANA) - O Governo congolês pretende instalar um Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas (Sygfip), no próximo mês, após uma fase de testes em quatro departamentos ministeriais para garantir a transparência e a rastreabilidade na gestão dos fundos públicos, soube a PANA, em Brazzaville, de fonte oficial.
O Sygfip substituirá o atual Sistema Integrado de Despesas e Receitas do Estado (SIDERE), que se tornou obsoleto, indica a fonte do Ministério das Finanças e Orçamento, precisando que o novo sistema torna possível controlar despesas do Governo.
Segundo o gestor do projeto da Sygfip, Marius Ikolo Ngakosso, o sistema SIDERE não corresponde às reformas empreendidas pelas autoridades de supervisão, tal como o sistema de gestão fiscal (Systaf), que será substituído pelo e-tax, considerado um pouco mais fluido que o atual Systaf.
No entanto, salientou que a implementação da Sygfip poderia ser adiada devido à falta de financiamento, e que o principal objetivo da equipa de coordenação do projeto é reforçar a capacidade do seu pessoal técnico, para além das sessões de formação já organizadas em janeiro e fevereiro, que requerem um orçamento.
"O apoio do Governo e do Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Reforma do Setor Público, será um trunfo para que sejamos capazes de treinar e conduzir seminários de implementação, inclusive para nos ajudar na continuidade do trabalho. Precisaremos de recrutar consultores", disse o chefe de projetos da Sygfip.
Neste contexto, o Ministério das Finanças congolês colabora com os engenheiros da Agência Congolesa dos Sistemas de Informação (antigo Gabinete Informático Congolês), enquanto a supervisão teve de recrutar outros do Instituto Africano de Informática.
Estes técnicos foram treinados para poderem implementar todos os sistemas a nível do Ministério das Finanças e Orçamento.
Quanto às administrações e instituições beneficiárias do esquema, o Governo planeia sensibilizá-las ao quadro legal e ao uso do Sygfip, esperando-se que o novo sistema trará uma certa inovação ao funcionamento da Administração Pública.
Doravante, os compromissos e mandatos serão feitos a partir da plataforma e os gestores públicos já não precisarão mais de ir ao Departamento de Finanças para os seus compromissos a fim de realizar as suas despesas.
-0- PANA MB/TBM/CJB/IZ 11out2019
