Congo cria Alta Autoridade de Luta contra Corrupção

Brazzaville, Congo (PANA) - O Governo congolês aprovou quinta-feira um projeto de lei relativo à criação de uma Alta Autoridade de Luta contra a Corrupção (HALC, sigla em francês) substituindo a atual Comissão Nacional de Combate à Corrupção e o Observatório Anticorrupção.

Instituição com poderes "alargados", a HALC será "o pivõ essencial, para os poderes públicos, do processo de luta contra a corrupção e outras infrações conexas", garante o Governo.

Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou ainda um outro projeto de lei relativo à obrigação de declaração de património pelos cidadãos eleitos ou nomeados para altas funções públicas.

Outros assuntos relativos aos domínios da defesa nacional, desportos e construção foram igualmente examinados pelo Governo que os submete ao Parlamento para a adoção sem delongas de todos os textos.

-0- PANA MB/TBM/MAR/DD 21set2018