Congo adota novo código florestal
Brazzaville, Congo (PANA) - O Senado congolês adotou segunda-feira um novo código florestal destinado a melhorar a gestão dos recursos florestais, soube a PANA em Brazzaville, junto do Ministério da Economia Florestal.
Segundo um relatório apresentado pela Comissão Economia e Finança do Senado, este novo código visa, entre outros, promover uma exploração económica e racional do domínio florestal e melhorar os mecanismos de luta contra as mudanças climáticas para a preservação do ambiente.
O aumento das receitas do Estado tiradas do setor florestal com novos impostos, a partilha da produção e dos financiamentos inovadores, a transformação integral de madeira cortada com a casca no território nacional e a melhoria da governação florestal fazem parte dos objetivos visados por este novo código florestal.
O texto comporta 12 títulos relacionados essencialmente com ações de reflorestação e florestação transformação de madeira, bem como comercialização dos produtos florestais, luta contra a desflorestação ou arborização.
Ações de reflorestação e florestação, da luta contra as mudanças climáticas, pagamentos por serviços, o ambiente e o Ofício das Águas e Florestas, infraestruturas e sanções, a legalidade e a rastreabilidade também são as metas, lê-se no relatório.
O quadro geral assim criado e os elementos reforçados favorecerão a luta contra a pobreza, a criação de empregos, a formação profissional dos agentes do setor da madeira, o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e das populações autóctones.
Este novo código substitui o do ano de 2000 que comportava numerosas disposições caducas presentemente, segundo o documento.
-0- PANA MB/IS/SOC/FK/DD 14abril2020
